Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
939/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional especial e dá outras providências.	13/06/2006
938/2006	Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 e dá outras providências.	13/06/2006
937/2006	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Justiça e da Segurança, por intermédio da Brigada Militar, visando a manutenção de viaturas do Policiamento Ostensivo da Brigada ...	13/06/2006
936/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	13/06/2006
935/2006	Altera redação do Art. 88 da Lei Municipal nº 525, de 30 de Outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.	13/06/2006
934/2006	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A., o BB Leasing S.A e o Arrendamento Mercantil,para concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos servidores municipais de Coronel Barr...	13/06/2006
933/2006	Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 e dá outras providências.	13/06/2006
932/2006	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando a realização de Práticas Pedagógicas e Estágio Profissional Obrig...	13/06/2006
931/2006	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0002/2006 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do programa de Transporte Esco...	13/06/2006
930/2006	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0001/2006 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte Esco...	13/06/2006
929/2006	Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 dá outras providências.	13/06/2006
928/2006	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	13/06/2006
927/2006	Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação o bem que menciona e dá outras providências	13/06/2006
926/2006	Autoriza o Poder Executivo ratificar a assinatura do convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, e seus termos aditivos, visando a realização de Programação Natalina no Município, no âmbito da Consulta Popular....	13/06/2006
925/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	30/05/2006
924/2006	Autoriza o Poder Executivo alterar as metas fiscais, estabelecidas no Demonstrativo I de Metas Anuais da Lei Municipal nº 841, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercício finan...	30/05/2006
923/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	30/05/2006
922/2006	Dispõe sobre a execução de obra-pública.	30/05/2006
921/2006	Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação o bem que menciona e dá outras providências.	30/05/2006
920/2006	Dispõe sobre os critérios de promoção na carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	30/05/2006
919/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	30/05/2006
918/2006	Introduz novo anexo no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006, e dá outras providências.	30/05/2006
917/2006	Revoga a Lei Municipal nº 905, de 04 de abril de 2006 e o Decreto Executivo nº 772, de 04 de abril de 2006 e autoriza o Poder Executivo abrir novo crédito adicional especial e dá outras providências.	30/05/2006
916/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar novo convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, para realização de inseminação artificial de bovinos de leite e suínos no município.	30/05/2006
915/2006	Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação o bem que menciona e dá outras providências.	16/05/2006
914/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	08/05/2006
913/2006	Introduz alterações em anexo do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 dá outras providências.	08/05/2006
912/2006	Altera o artigo vinte e sete da Lei Municipal nº 848, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,...	18/04/2006
911/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	10/04/2006
910/2006	Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 dá outras providências.	10/04/2006

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