| 909/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os municípios pertencentes à Região do Planalto Médio, e dá outras providências. |
10/04/2006 |
Detalhes |
| 908/2006 |
Altera redação do § 1º do art. 5º, da Lei Municipal nº 603, e 31 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art.149-A da Constituição Federal. |
04/04/2006 |
Detalhes |
| 907/2006 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura de convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento do Sistema ùnico de aúde - SUS, e dá outras providências. |
04/04/2006 |
Detalhes |
| 906/2006 |
Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de despesa de aquisição de uma fração de terras, sob forma de desapropriação, para implantação de um loteamento industrial e de desenvolvimento econômico de Coronel Barros e dá outras providências. |
04/04/2006 |
Detalhes |
| 905/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
04/04/2006 |
Detalhes |
| 904/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 903/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 902/2006 |
Concede revisão dos subsídios mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 901/2006 |
Concede revisão dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Coronel Barros e dá outras providências. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 900/2006 |
Concede revisão dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-prefeito do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 899/2006 |
Concede revisão e aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 898/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Compre bem, Compre em Coronel Barros" e dá outras providências. |
22/03/2006 |
Detalhes |
| 897/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
10/03/2006 |
Detalhes |
| 896/2006 |
Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006, e inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para ... |
10/03/2006 |
Detalhes |
| 895/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
16/02/2006 |
Detalhes |
| 894/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
16/02/2006 |
Detalhes |
| 893/2006 |
Inclui o artigo 3º A na Lei nº 742, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio de Estudantes, e dá outras pro... |
16/02/2006 |
Detalhes |
| 892/2006 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 873, de 10 de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
03/02/2006 |
Detalhes |
| 891/2006 |
Introduz nova ação no anexo I-U do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, e no anexo I-T da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006. |
03/02/2006 |
Detalhes |
| 890/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
03/02/2006 |
Detalhes |
| 889/2006 |
Introduz novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006. |
31/01/2006 |
Detalhes |
| 888/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
31/01/2006 |
Detalhes |
| 887/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
17/01/2006 |
Detalhes |
| 886/2006 |
Autoriza o Poder Executivo assinar novo convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assitência Rural - ASCAR, e dá outras providências.... |
17/01/2006 |
Detalhes |
| 885/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergênciais e dá outras providências. |
16/01/2006 |
Detalhes |
| 884/2006 |
Altera a redação da minuta de convênio autorizado pela Lei Municipal nº 825, de 13 de setembro de 2005 e, firmada entre o município e a Cooperativa Rural Pestanense Ltda - SICREDI, com interveniência da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, Coop... |
16/01/2006 |
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| 883/2006 |
Institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB, e dá outras providências. |
16/01/2006 |
Detalhes |
| 882/2006 |
Aprova novo Regimento Interno do consórcio intermunicipal dos municípios de Catuípe, Augusto Pestana, Pejuçara e Coronel Barros. |
16/01/2006 |
Detalhes |
| 881/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
16/01/2006 |
Detalhes |
| 880/2006 |
Introduz novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 a 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 e abre crédito adicional especial. |
16/01/2006 |
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