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Coronel Barros, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 909/2006 | Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os municípios pertencentes à Região do Planalto Médio, e dá outras providências. | 10/04/2006 | Detalhes |
| 908/2006 | Altera redação do § 1º do art. 5º, da Lei Municipal nº 603, e 31 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art.149-A da Constituição Federal. | 04/04/2006 | Detalhes |
| 907/2006 | Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura de convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento do Sistema ùnico de aúde - SUS, e dá outras providências. | 04/04/2006 | Detalhes |
| 906/2006 | Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de despesa de aquisição de uma fração de terras, sob forma de desapropriação, para implantação de um loteamento industrial e de desenvolvimento econômico de Coronel Barros e dá outras providências. | 04/04/2006 | Detalhes |
| 905/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 04/04/2006 | Detalhes |
| 904/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 903/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 902/2006 | Concede revisão dos subsídios mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 901/2006 | Concede revisão dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Coronel Barros e dá outras providências. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 900/2006 | Concede revisão dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-prefeito do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 899/2006 | Concede revisão e aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 898/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Compre bem, Compre em Coronel Barros" e dá outras providências. | 22/03/2006 | Detalhes |
| 897/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 10/03/2006 | Detalhes |
| 896/2006 | Introduz alterações em anexos do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006, e inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para ... | 10/03/2006 | Detalhes |
| 895/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 16/02/2006 | Detalhes |
| 894/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 16/02/2006 | Detalhes |
| 893/2006 | Inclui o artigo 3º A na Lei nº 742, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio de Estudantes, e dá outras pro... | 16/02/2006 | Detalhes |
| 892/2006 | Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 873, de 10 de janeiro de 2006 e dá outras providências. | 03/02/2006 | Detalhes |
| 891/2006 | Introduz nova ação no anexo I-U do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, e no anexo I-T da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006. | 03/02/2006 | Detalhes |
| 890/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 03/02/2006 | Detalhes |
| 889/2006 | Introduz novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006. | 31/01/2006 | Detalhes |
| 888/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 31/01/2006 | Detalhes |
| 887/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 17/01/2006 | Detalhes |
| 886/2006 | Autoriza o Poder Executivo assinar novo convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assitência Rural - ASCAR, e dá outras providências.... | 17/01/2006 | Detalhes |
| 885/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergênciais e dá outras providências. | 16/01/2006 | Detalhes |
| 884/2006 | Altera a redação da minuta de convênio autorizado pela Lei Municipal nº 825, de 13 de setembro de 2005 e, firmada entre o município e a Cooperativa Rural Pestanense Ltda - SICREDI, com interveniência da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, Coop... | 16/01/2006 | Detalhes |
| 883/2006 | Institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB, e dá outras providências. | 16/01/2006 | Detalhes |
| 882/2006 | Aprova novo Regimento Interno do consórcio intermunicipal dos municípios de Catuípe, Augusto Pestana, Pejuçara e Coronel Barros. | 16/01/2006 | Detalhes |
| 881/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 16/01/2006 | Detalhes |
| 880/2006 | Introduz novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 a 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2006 e abre crédito adicional especial. | 16/01/2006 | Detalhes |
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