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Coronel Barros, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 969/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 22/08/2006 | Detalhes |
| 968/2006 | Introduz nova ação ao Anexo I - AX do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e Anexo I – AQ da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 dá outras providências. | 22/08/2006 | Detalhes |
| 967/2006 | Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 dá outras providências. | 22/08/2006 | Detalhes |
| 966/2006 | Introduz alterações no Anexo I - AR do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 dá outras providências. | 22/08/2006 | Detalhes |
| 965/2006 | Inclui novo evento ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2006, estabelecido pela Lei nº 861, de 06 de dezembro de 2005. | 22/08/2006 | Detalhes |
| 964/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 08/08/2006 | Detalhes |
| 963/2006 | Autoriza o Poder Executivo colocar a disposição da comunidade do Município de Coronel Barros um microcomputador visando à inclusão digital, e dá outras providências. | 08/08/2006 | Detalhes |
| 962/2006 | Inclui novo evento ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2006, estabelecido pela Lei nº 861, de 06 de dezembro de 2005. | 08/08/2006 | Detalhes |
| 961/2006 | Autoriza o Poder Executivo receber em doação os imóveis que menciona e dá outras providências. | 08/08/2006 | Detalhes |
| 960/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 21/07/2006 | Detalhes |
| 959/2006 | Autoriza o Poder Executivo fornecer escritura definitiva de compra e venda aos mutuários das casas populares do Conjunto Habitacional Gustavo Reimann e Loteamento Miguel Herter e dá outras providências. | 21/07/2006 | Detalhes |
| 958/2006 | Autoriza o Poder Executivo realizar leilão de sucatas de bens públicos e entulhos que menciona e dá outras providências. | 21/07/2006 | Detalhes |
| 957/2006 | Institui a incidência de juros e multa aos créditos não-tributários em atraso e dá outras providências. | 21/07/2006 | Detalhes |
| 956/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/07/2006 | Detalhes |
| 955/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 954/2006 | Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD - e dá outras providências. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 953/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 952/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 951/2006 | Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação os bens móveis que menciona e dá outras providências. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 950/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 949/2006 | Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a associação Habitacional Missões, visando promover a construção, reforma, ampliação ou conclusão de casas no município de Coronel Barros, através do Programa Crédito Solidário. | 07/07/2006 | Detalhes |
| 948/2006 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Coronel Barros. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 947/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 946/2006 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 945/2006 | Institui a incidência de juros e multa aos créditos não-tributários em atraso e dá outras providências. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 944/2006 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 943/2006 | Autoriza o Poder Executivo assinar novo termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, De Ijuí visando o atendimento ao portador de deficiência mental do município de Coronel Barros. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 942/2006 | Institui o Código de Obras do Município de Coronel Barros e dá outras providências. | 27/06/2006 | Detalhes |
| 941/2006 | Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo para pagamento de sementes de milho recebidas pelos beneficiários do Programa Troca-Troca de Sementes Fiscalizadas de Milho do Estado do Rio Grande do Sul, estender desconto concedido pela Resolução 001/2006, ... | 13/06/2006 | Detalhes |
| 940/2006 | Autoriza o Poder Executivo conceder desconto no valor a ser pago pelos beneficiários do Programa Troca-Troca de Sementes Fiscalizadas de Milho com vencimento até o dia 31 de maio de 2006, prorrogar prazo para pagamento e dá outras providências. | 13/06/2006 | Detalhes |
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