Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
969/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	22/08/2006
968/2006	Introduz nova ação ao Anexo I - AX do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e Anexo I – AQ da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 dá outras providências.	22/08/2006
967/2006	Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 dá outras providências.	22/08/2006
966/2006	Introduz alterações no Anexo I - AR do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 dá outras providências.	22/08/2006
965/2006	Inclui novo evento ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2006, estabelecido pela Lei nº 861, de 06 de dezembro de 2005.	22/08/2006
964/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	08/08/2006
963/2006	Autoriza o Poder Executivo colocar a disposição da comunidade do Município de Coronel Barros um microcomputador visando à inclusão digital, e dá outras providências.	08/08/2006
962/2006	Inclui novo evento ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2006, estabelecido pela Lei nº 861, de 06 de dezembro de 2005.	08/08/2006
961/2006	Autoriza o Poder Executivo receber em doação os imóveis que menciona e dá outras providências.	08/08/2006
960/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/07/2006
959/2006	Autoriza o Poder Executivo fornecer escritura definitiva de compra e venda aos mutuários das casas populares do Conjunto Habitacional Gustavo Reimann e Loteamento Miguel Herter e dá outras providências.	21/07/2006
958/2006	Autoriza o Poder Executivo realizar leilão de sucatas de bens públicos e entulhos que menciona e dá outras providências.	21/07/2006
957/2006	Institui a incidência de juros e multa aos créditos não-tributários em atraso e dá outras providências.	21/07/2006
956/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional especial e dá outras providências.	10/07/2006
955/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	07/07/2006
954/2006	Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD - e dá outras providências.	07/07/2006
953/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	07/07/2006
952/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	07/07/2006
951/2006	Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação os bens móveis que menciona e dá outras providências.	07/07/2006
950/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	07/07/2006
949/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a associação Habitacional Missões, visando promover a construção, reforma, ampliação ou conclusão de casas no município de Coronel Barros, através do Programa Crédito Solidário.	07/07/2006
948/2006	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Coronel Barros.	27/06/2006
947/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/06/2006
946/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	27/06/2006
945/2006	Institui a incidência de juros e multa aos créditos não-tributários em atraso e dá outras providências.	27/06/2006
944/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e abre crédito adicional especial e dá outras providências.	27/06/2006
943/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar novo termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, De Ijuí visando o atendimento ao portador de deficiência mental do município de Coronel Barros.	27/06/2006
942/2006	Institui o Código de Obras do Município de Coronel Barros e dá outras providências.	27/06/2006
941/2006	Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo para pagamento de sementes de milho recebidas pelos beneficiários do Programa Troca-Troca de Sementes Fiscalizadas de Milho do Estado do Rio Grande do Sul, estender desconto concedido pela Resolução 001/2006, ...	13/06/2006
940/2006	Autoriza o Poder Executivo conceder desconto no valor a ser pago pelos beneficiários do Programa Troca-Troca de Sementes Fiscalizadas de Milho com vencimento até o dia 31 de maio de 2006, prorrogar prazo para pagamento e dá outras providências.	13/06/2006

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