Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
999/2006	Inclui nova ação nos Anexos I – AA, I - AH do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, no Anexo III – Y na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e nos anexos I – Y, I - AD...	14/11/2006
998/2006	Altera o artigo 8º da Lei nº 979 de 12 de setembro de 2006 e o artigo 3º da Lei nº 991 de 03 de outubro de 2006, e dá outras providências.	14/11/2006
997/2006	Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2007.	14/11/2006
996/2006	Introduz alterações na Unidade Orçamentária dos Anexos I – L, I – I, I - J, I - W do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009, dos Anexos I – F, I - G na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ...	14/11/2006
995/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	17/10/2006
994/2006	Altera o artigo 3º da lei 870 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.	17/10/2006
993/2006	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.	10/10/2006
992/2006	Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei nº 452 de 31 de outubro de 2000.	03/10/2006
991/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar novo convênio com a Associação de Inseminadores Pioneira - AIP, para realização de inseminação artificial de bovinos de leite e suínos no município.	03/10/2006
990/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	03/10/2006
989/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	03/10/2006
988/2006	Altera art. 16 da Lei nº 868 de 20 de dezembro de 2005.	03/10/2006
987/2006	Altera alínea “d” do artigo 3º da Lei nº 920 de 30 de maio de 2006.	03/10/2006
986/2006	Altera o artigo 8º da Lei nº 979 de 12 de setembro de 2006.	03/10/2006
985/2006	Altera o valor referente à gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial, para desempenho de atividades de serviços de risco à saúde, criado pela Lei n° 811, de 12 de julho de 2005.	03/10/2006
984/2006	Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2007.	03/10/2006
983/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Banco do Brasil S.A., para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-Pasep.	03/10/2006
982/2006	Autoriza o Município de Coronel Barros fornecer almoço para os servidores em trabalho de campo no interior do Município, e dá outras providências.	03/10/2006
981/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	19/09/2006
980/2006	Autoriza o Poder Executivo receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.	19/09/2006
979/2006	Institui o Programa Municipal de Melhoria Genética do Rebanho Bovino e Suíno – PROGEN – e dá outras providências.	12/09/2006
978/2006	Introduz artigo 4º-A no Capitulo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.	05/09/2006
977/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	05/09/2006
976/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	05/09/2006
975/2006	Cria o Serviço de Voluntariado junto aos Órgãos Públicos Municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	05/09/2006
974/2006	Introduz alterações na Unidade Orçamentária do Anexo I -W do Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2006 à 2009 e do Anexo I – V na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 dá outras prov...	22/08/2006
973/2006	Introduz alterações nos itens “Unidade Orçamentária” e “Objetivo Estratégico” dos anexos I e II da Lei Municipal nº 889, de 31 de janeiro de 2006, que introduz novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exe...	22/08/2006
972/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	22/08/2006
971/2006	Autoriza o Poder Executivo receber máquina perfuratriz de poços artesianos sob forma de comodato e dá outras providências.	22/08/2006
970/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	22/08/2006

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