| 1408/2008 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 1295/2008 |
Autoriza o Poder executivo celebrar Termo de Compromisso com a FUNASA para execução da ação de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, e da outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1294/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e do Plano Plurianual de investimentos que foram incluídos pela Lei 1.216 de 29 de abril de 2008, abrir crédito adicional Especial, e dá o... |
23/12/2008 |
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| 1293/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar assinatura do primeiro Termo Aditivo ao convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando regular o regime de colaboração para a transferência de matrículas da rede de ... |
09/12/2008 |
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| 1292/2008 |
Autoriza o Poder executivo celebrar Termo de Concessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
09/12/2008 |
Detalhes |
| 1291/2008 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para prestação de mútua colaboração e dá outras providências. |
09/12/2008 |
Detalhes |
| 1290/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
09/12/2008 |
Detalhes |
| 1289/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - B da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, no anexo I – B do Plano Plurianual de investimentos, abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências. |
09/12/2008 |
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| 1288/2008 |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2009. |
04/12/2008 |
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| 1287/2008 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar visando a manutenção de viaturas do policiamento ostensivo da Brigada Mi... |
26/11/2008 |
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| 1286/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
26/11/2008 |
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| 1285/2008 |
Autoriza o poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Artesões e Artistas Plásticos de Coronel Barros. |
26/11/2008 |
Detalhes |
| 1284/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
26/11/2008 |
Detalhes |
| 1283/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a incluir novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, incluir nova ação no anexo III – AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, incluir nova ação nos anexos III – AB, III – W... |
26/11/2008 |
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| 1282/2008 |
Dispõe sobre a instituição do concurso de decoração Esperando Natal com Luzes e dá outras providências. |
26/11/2008 |
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| 1281/2008 |
Altera artigo 33 da Lei nº 1.241 que dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
11/11/2008 |
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| 1280/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
11/11/2008 |
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| 1279/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, no anexo I – AG do Plano Plurianual de investimentos, abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências. |
11/11/2008 |
Detalhes |
| 1278/2008 |
Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
28/10/2008 |
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| 1277/2008 |
Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2009. |
28/10/2008 |
Detalhes |
| 1276/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
28/10/2008 |
Detalhes |
| 1275/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a Alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.273 de 14 de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras, e dá outras providências. |
28/10/2008 |
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| 1274/2008 |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
14/10/2008 |
Detalhes |
| 1273/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras, e dá outras providências. |
14/10/2008 |
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| 1272/2008 |
Autoriza o Poder Executivo alterar o § 1º do artigo 9º da Lei nº 517 de 04 de setembro de 2001 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências. |
14/10/2008 |
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| 1271/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
14/10/2008 |
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| 1270/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
30/09/2008 |
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| 1269/2008 |
Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano/DESAN. |
30/09/2008 |
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| 1268/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir ação nos anexos I – AX do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, nos anexos III – AW da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e incluir novos anexos no Plano Plurianual d... |
30/09/2008 |
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| 1267/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - AM da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e abrir crédito adicional especial. |
30/09/2008 |
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