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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1408/2008 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. | 19/02/2008 | Detalhes |
1295/2008 | Autoriza o Poder executivo celebrar Termo de Compromisso com a FUNASA para execução da ação de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, e da outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
1294/2008 | Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e do Plano Plurianual de investimentos que foram incluídos pela Lei 1.216 de 29 de abril de 2008, abrir crédito adicional Especial, e dá o... | 23/12/2008 | Detalhes |
1293/2008 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar assinatura do primeiro Termo Aditivo ao convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando regular o regime de colaboração para a transferência de matrículas da rede de ... | 09/12/2008 | Detalhes |
1292/2008 | Autoriza o Poder executivo celebrar Termo de Concessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 09/12/2008 | Detalhes |
1291/2008 | Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para prestação de mútua colaboração e dá outras providências. | 09/12/2008 | Detalhes |
1290/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 09/12/2008 | Detalhes |
1289/2008 | Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - B da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, no anexo I – B do Plano Plurianual de investimentos, abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências. | 09/12/2008 | Detalhes |
1288/2008 | Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2009. | 04/12/2008 | Detalhes |
1287/2008 | Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar visando a manutenção de viaturas do policiamento ostensivo da Brigada Mi... | 26/11/2008 | Detalhes |
1286/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 26/11/2008 | Detalhes |
1285/2008 | Autoriza o poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Artesões e Artistas Plásticos de Coronel Barros. | 26/11/2008 | Detalhes |
1284/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 26/11/2008 | Detalhes |
1283/2008 | Autoriza o Poder Executivo a incluir novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, incluir nova ação no anexo III – AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, incluir nova ação nos anexos III – AB, III – W... | 26/11/2008 | Detalhes |
1282/2008 | Dispõe sobre a instituição do concurso de decoração Esperando Natal com Luzes e dá outras providências. | 26/11/2008 | Detalhes |
1281/2008 | Altera artigo 33 da Lei nº 1.241 que dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 11/11/2008 | Detalhes |
1280/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 11/11/2008 | Detalhes |
1279/2008 | Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, no anexo I – AG do Plano Plurianual de investimentos, abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências. | 11/11/2008 | Detalhes |
1278/2008 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2009 e dá outras providências. | 28/10/2008 | Detalhes |
1277/2008 | Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2009. | 28/10/2008 | Detalhes |
1276/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 28/10/2008 | Detalhes |
1275/2008 | Autoriza o Poder Executivo a Alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.273 de 14 de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras, e dá outras providências. | 28/10/2008 | Detalhes |
1274/2008 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 14/10/2008 | Detalhes |
1273/2008 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras, e dá outras providências. | 14/10/2008 | Detalhes |
1272/2008 | Autoriza o Poder Executivo alterar o § 1º do artigo 9º da Lei nº 517 de 04 de setembro de 2001 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências. | 14/10/2008 | Detalhes |
1271/2008 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. | 14/10/2008 | Detalhes |
1270/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 30/09/2008 | Detalhes |
1269/2008 | Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano/DESAN. | 30/09/2008 | Detalhes |
1268/2008 | Autoriza o Poder Executivo incluir ação nos anexos I – AX do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, nos anexos III – AW da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e incluir novos anexos no Plano Plurianual d... | 30/09/2008 | Detalhes |
1267/2008 | Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - AM da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e abrir crédito adicional especial. | 30/09/2008 | Detalhes |