| 1640/2012 |
Inclui ação 1.022 no programa 023 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre credito adicional especial. |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1639/2012 |
Estabelece normas para licenciamento e Fiscalização ambiental no município de Coronel Barros e dá outras providências. |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1638/2012 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
20/12/2012 |
Detalhes |
| 1637/2012 |
Altera o parágrafo único do art. 159 da Lei Municipal nº 1.174, de 27 de dezembro de 2007, que estabelece o Código Tributário do município de Coronel Barros e seus anexos I, III e VI. |
20/12/2012 |
Detalhes |
| 1636/2012 |
Estima a receita e fxa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2013. |
20/12/2012 |
Detalhes |
| 1635/2012 |
Inclui ação 1.056 no programa 033 do Plano Plurianual de Investimentos programa 033 ação 1.056 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. |
28/11/2012 |
Detalhes |
| 1634/2012 |
Abre crédito adicional especial. |
28/11/2012 |
Detalhes |
| 1633/2012 |
Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2013. |
28/11/2012 |
Detalhes |
| 1632/2012 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais. |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 1631/2012 |
Revoga a Lei nº 1.480, de 28 de dezembro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências. |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 1630/2012 |
Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2013. |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 1629/2012 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 1628/2012 |
Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel Barros. |
26/10/2012 |
Detalhes |
| 1627/2012 |
Abre crédito adicional especial. |
17/10/2012 |
Detalhes |
| 1626/2012 |
Inclui ação 2.123 no programa 017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito adicional especial. |
17/10/2012 |
Detalhes |
| 1625/2012 |
Incluir ação 2.016 no programa 01, ações 2.120, 2.121, 2.122 no programa 14, ação 2.123 no programa 17, ações 1.055 e 2119 no programa 021, ações 2.117 e 2.118 no programa 031 e programa 039 ações 1.053, 1.054 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 ... |
17/10/2012 |
Detalhes |
| 1624/2012 |
Inclui ação 2.115 no programa 014 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. |
19/09/2012 |
Detalhes |
| 1623/2012 |
Altera o artigo 32 da Lei nº 1570, de 15 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos. |
19/09/2012 |
Detalhes |
| 1622/2012 |
Altera ação 1.023 no programa 014 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e Inclui ação 1.023 no programa 014 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 1621/2012 |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2013/2016. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1620/2012 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1619/2012 |
Altera Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1584 de 23 de janeiro de 2012. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1618/2012 |
Altera o artigo 8º da Lei nº 387, de 31 de agosto de 1999, que dispõe sobre a denominação das vias públicas da zona urbana do Município de Coronel Barros e dá outras providências. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1617/2012 |
Inclui ação 1.052 no programa 012 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1616/2012 |
Altera o art. 7º da Lei nº 630, de 24 de junho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, e dá outras Providências. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1615/2012 |
Exclui parágrafo único do artigo 5º e altera os artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 1.006 de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1614/2012 |
Altera o art. 14 da Lei nº 1.609 de 3 de julho de 2012. |
08/08/2012 |
Detalhes |
| 1613/2012 |
Delimita a zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
08/08/2012 |
Detalhes |
| 1612/2012 |
Inclui projeto 1051, no programa 014 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e abre crédito adicional especial. |
25/07/2012 |
Detalhes |
| 1611/2012 |
Inclui ações 2.113 e 2.114 no programa 017 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. |
25/07/2012 |
Detalhes |
