| 2186/2020 |
Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2021 e dá outras providências |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2185/2020 |
Cria cargo de Provimento Efetivo no quadro de cargos e funções do município que dispõe a Lei Municipal nº 1.874/2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2184/2020 |
Dispõe sobre alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais dá outras providências |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2183/2020 |
Inclui a ação 2.130 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.125, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Adicional Especial... |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2182/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 2181/2020 |
Autoriza o município a receber em cessão de uso imóveis que menciona dá outras providências |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 2180/2020 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e a atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto pelo art. 5º da Lei nº 1.757, de 29 de abril de 2014, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico n... |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 2179/2020 |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Barros |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 2178/2020 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 2177/2020 |
Introduz alterações no art. 36, § 2º e art. 64 da Lei Municipal nº 2.176, de 03 de novembro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 2176/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 |
05/11/2020 |
Detalhes |
| 2175/2020 |
Inclui a ação 1.040 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.125, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Adicional Especial... |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 2174/2020 |
Dispõe sobre a Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 2173/2020 |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 2172/2020 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Coronel Barros. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 2171/2020 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 2170/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providências. |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 2169/2020 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 2168/2020 |
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 2167/2020 |
Inclui a ação 2.128 no programa 018 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.125, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020... |
04/08/2020 |
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| 2166/2020 |
Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
30/06/2020 |
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| 2165/2020 |
Dispõe sobre a instituição o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no município de Coronel Barros e dá outras providências. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 2164/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 2163/2020 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 2162/2020 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2161/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2160/2020 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
26/05/2020 |
Detalhes |
| 2159/2020 |
Altera especificações do anexo I e II dos empregos públicos criados pela Lei nº 1.514, de 14 de junho de 2011 que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e Epidemiologia e dá outras providências. |
26/05/2020 |
Detalhes |
| 2158/2020 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
26/05/2020 |
Detalhes |
| 2157/2020 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
12/05/2020 |
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