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Coronel Barros, terça-feira, 15 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2269/2021 | Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI, para o ano de 2022 e dá outras providências. | 23/12/2021 | Detalhes |
| 2268/2021 | Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2022. | 23/12/2021 | Detalhes |
| 2267/2021 | Altera a nomenclatura do requisito de habilitação para provimento do cargo Merendeira/Faxineira constante do Anexo I-24 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrut... | 23/12/2021 | Detalhes |
| 2266/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 23/12/2021 | Detalhes |
| 2264/2021 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público que menciona e, autoriza a suspensão da vigência destes contratos em razão das férias escolares, e dá ou... | 23/12/2021 | Detalhes |
| 2263/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2022. | 10/01/2022 | Detalhes |
| 2262/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 14/12/2021 | Detalhes |
| 2261/2021 | Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos pelo Município. | 30/11/2021 | Detalhes |
| 2260/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 30/11/2021 | Detalhes |
| 2259/2021 | Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 2258/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 2257/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | 17/11/2021 | Detalhes |
| 2256/2021 | Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. | 28/10/2021 | Detalhes |
| 2255/2021 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
| 2254/2021 | Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município de Coronel Barros, inclui ação 2.140 no programa 25 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de... | 26/10/2021 | Detalhes |
| 2253/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 26/10/2021 | Detalhes |
| 2252/2021 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
| 2251/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 21/10/2021 | Detalhes |
| 2250/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 21/10/2021 | Detalhes |
| 2249/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2248/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 15/10/2021 | Detalhes |
| 2247/2021 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2246/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2245/2021 | Inclui a ação 1.002 na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2244/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2243/2021 | Altera a nomenclatura do cargo que menciona e altera dispositivo de escolaridade, estabelecido pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2242/2021 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Coronel Barros/RS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 07 de agosto de 2006. | 17/09/2021 | Detalhes |
| 2241/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 17/09/2021 | Detalhes |
| 2240/2021 | Ratifica a natureza jurídica do consórcio CONDESUS Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. | 17/09/2021 | Detalhes |
| 2239/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 03/09/2021 | Detalhes |
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