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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3164/2021 Abre crédito adicional suplementar. 19/01/2022
3163/2021 Adota turno único nas Escolas públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  30/12/2021
3162/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/01/2022
3161/2021 Prorroga prazo de adoção de  turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  23/12/2021
3160/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  23/12/2021
3159/2021 Publica o número de cartelas distribuídas referentes ao Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2021. 10/01/2022
3158/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/01/2022
3157/2021 Abre crédito adicional suplementar. 22/12/2021
3156/2021 Abre crédito adicional suplementar. 22/12/2021
3155/2021 Substitui membra suplente designada para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ... 27/12/2021
3154/2021 Substitui membras titulares designadas para compor o Conselho Municipal de Educação designadas pelo Decreto Executivo nº 2.775/2020. 27/12/2021
3153/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/01/2022
3152/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/01/2022
3151/2021 Abre crédito adicional suplementar. 14/12/2021
3150/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/01/2022
3149/2021 Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2022. 06/12/2021
3148/2021 Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2022. 06/12/2021
3147/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/12/2021
3146/2021 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  30/11/2021
3145/2021 Abre crédito adicional suplementar. 30/11/2021
3144/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3143/2021 Abre crédito adicional suplementar. 10/12/2021
3142/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3141/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3140/2021 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021
3139/2021 Abre crédito adicional suplementar. 14/12/2021
3138/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/01/2022
3137/2021 Abre crédito adicional suplementar. 14/12/2021
3136/2021 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  04/11/2021
3135/2021 Abre crédito adicional suplementar. 14/12/2021
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