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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3374/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3373/2022 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências 30/01/2023
3372/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3371/2022 Adota expediente interno nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências 30/01/2023
3370/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3369/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3368/2022 DESIGNA  MEMBROS   PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.  30/01/2023
3367/2022 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.  30/01/2023
3366/2022 Dispõe sobre o desligamento de membros nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.  30/01/2023
3365/2022 Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2023 27/12/2022
3364/2022 Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2023. 27/12/2022
3363/2022 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e  dá outras providências.  21/12/2022
3362/2022 Altera data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios - edição 2022. 21/12/2022
3361/2022 Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências.  19/12/2022
3360/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3359/2022 Institui alerta para racionamento de consumo água no Município de Coronel Barros. 13/12/2022
3358/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3357/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3356/2022 Adota turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências.  09/12/2022
3355/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3354/2022 Adota horário reduzido nas repartição pública que menciona e dá outras providências.  07/12/2022
3353/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3352/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3351/2022 Declara luto Oficial no município de Coronel Barros 02/12/2022
3350/2022 Adota turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências.  02/12/2022
3349/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3348/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3347/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3346/2022 Abre crédito adicional suplementar 30/01/2023
3345/2022 Designa membros para compor rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no município de Coronel Barros. 28/11/2022
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