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Coronel Barros, domingo, 13 de julho de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 218/1996 | Autoriza o Poder Executivo parcelar débito da Sociedade Hospitalar Coronel Dico e dá outras providências. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 217/1996 | Estabelece hipóteses de redução de contribuição de melhoria e dá outras providências. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 216/1996 | Dispõe sobre a fiscalização sanitária de estabelecimentos dedica dos ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e consumo locais, cria taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e derivados e d... | 31/12/1996 | Detalhes |
| 215/1996 | Denomina próprio municipal e dá outras providências. | 24/12/1996 | Detalhes |
| 214/1996 | Introduz alterações na Lei nº 120, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre os Tributos Municipais. | 24/12/1996 | Detalhes |
| 213/1996 | Cria a Casa da Cultura de Coronel Barros e dá outras providências. | 24/12/1996 | Detalhes |
| 212/1996 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício de 1997 e dá outras providências. | 24/12/1996 | Detalhes |
| 211/1996 | Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e de Saneamento e dá outras providências. | 17/12/1996 | Detalhes |
| 210/1996 | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 17/12/1996 | Detalhes |
| 209/1996 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | 22/10/1996 | Detalhes |
| 208/1996 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 10/10/1996 | Detalhes |
| 207/1996 | Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o Governo do Estado para manutenção da Brigada Militar no município e dá outras providências. | 10/10/1996 | Detalhes |
| 206/1996 | Autoriza o município a constituir consórcio intermunicipal de hortigranjeiros e abastecimento, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 17/09/1996 | Detalhes |
| 205/1996 | Estabelece a política municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos necessitados, e dá outras providências. | 17/09/1996 | Detalhes |
| 204/1996 | Autoriza o Poder Executivo receber por doação veículo da Secretaria de Educação do estado e dá outras providências. | 03/09/1996 | Detalhes |
| 203/1996 | Autoriza o Poder Executivo municipal assinar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros. | 20/08/1996 | Detalhes |
| 202/1996 | Institui o programa comunitário de abastecimento de água e dá outras providências. | 06/08/1996 | Detalhes |
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