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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
745/2005 Dispõe sobre o ingresso no ensino fundamental nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 29/12/2005
744/2005 Abre crédito adicional suplementar. 29/12/2005
743/2005 Abre crédito adicional suplementar. 27/12/2005
742/2005 Abre crédito adicional especial. 27/12/2005
741/2005 Abre crédito adicional suplementar. 23/12/2005
740/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/12/2005
739/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/12/2005
738/2005 Abre crédito adicional suplementar. 20/12/2005
737/2005 Abre crédito adicional especial. 20/12/2005
736/2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras urbanas e dá outras providências. 20/12/2005
735/2005 Abre crédito adicional suplementar. 16/12/2005
734/2005 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 16/12/2005
733/2005 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 16/12/2005
732/2005 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2006. 16/12/2005
731/2005 Revoga parcialmente a abertura de crédito adicional especial disposta no artigo primeiro do Decreto nº 705, de 27 de setembro de 2005 e a utilização de recursos disposta no art.2º da Lei supracitada. 13/12/2005
730/2005 Revoga parcialmente a abertura de crédito adicional especial disposta no artigo primeiro do Decreto nº 704, de 26 de setembtro de 2005 e a utilização de recursos diposta no art. 2º da Lei supracitada. 13/12/2005
729/2005 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2005
728/2005 Abre crédito adicional especial. 06/12/2005
727/2005 Abre crédito adicional suplementar. 02/12/2005
726/2005 Delega atribuições ao Conselho Municipal de Assistência Social. 29/11/2005
725/2005 Abre crédito adicional suplementar. 29/11/2005
724/2005 Abre crédito adicional suplementar. 24/11/2005
723/2005 Abre crédito adicional especial. 22/11/2005
722/2005 Abre crédito adicional suplementar. 22/11/2005
721/2005 Abre crédito adicional suplementar. 10/11/2005
720/2005 Abre crédito adicional especial. 08/11/2005
719/2005 Abre crédito adicional suplementar. 07/11/2005
718/2005 Abre crédito adicional suplementar. 31/10/2005
717/2005 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de Coronel Barros. 26/10/2005
716/2005 Abre crédito adicional especial. 27/10/2005
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