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Coronel Barros, segunda-feira, 28 de abril de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1174/2007 | Estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. | 27/12/2007 | Detalhes |
| 1173/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 27/12/2007 | Detalhes |
| 1172/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial | 27/12/2007 | Detalhes |
| 1171/2007 | Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas Leis Municipais , 1.018/2006, 1.132/2007 e nº 765/2005 e suas alterações e dá outras providências. | 11/12/2007 | Detalhes |
| 1170/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 11/12/2007 | Detalhes |
| 1169/2007 | Altera inciso I e V e acrescenta inciso VII no artigo 3º, revoga alínea “b” do inciso VI do artigo 4º e altera a alínea “c” do inciso VI e § 3º e § 6º do artigo 4º, da Lei nº 765, de 19 de abril de 2005 que dispõe sobre a política de incentivo ao dese... | 11/12/2007 | Detalhes |
| 1168/2007 | Inclui nova ação nos anexos I - AG e I – AH do Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e nos anexos III – AD e III – AE da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.... | 11/12/2007 | Detalhes |
| 1167/2007 | Inclui nova ação no anexo I –K do Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e no anexo III – H da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 1166/2007 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Barros para o Exercício Financeiro de 2008. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 1165/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 1164/2007 | Inclui novo anexo no Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 1163/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1162/2007 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra que menciona e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1161/2007 | Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a AIP – Associação de Inseminadores Pioneira, visando o Programa Municipal de Melhoria Genética do Rebanho Bovino e Suíno – PROGEN. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1160/2007 | Inclui anexos no Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e revoga anexo III – AG da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1159/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1158/2007 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2008 e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1157/2007 | Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2008. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1156/2007 | Autoriza o poder executivo a receber em dação em pagamento fração de terra que menciona e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1155/2007 | Altera artigo 3º da Lei nº 517 de 04 de setembro de 2001 que Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1154/2007 | Altera a alínea “b”, do inciso I do artigo 3º, e alínea “a” do inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.096 de 03 de julho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1153/2007 | Altera § 5º do artigo 2º da Lei nº 1.120 de 04 de setembro de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1152/2007 | Cria cargo no quadro de provimento efetivo do município de Coronel Barros e á outras providências | 14/11/2007 | Detalhes |
| 1151/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 19/10/2007 | Detalhes |
| 1150/2007 | Altera anexos do Plano Plurianual de Investimentos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 criados pela Lei 1.070 de 20 de abril de 2007, inclui novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos para o exercício 2006/2009 e na Lei... | 19/10/2007 | Detalhes |
| 1149/2007 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1148/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1147/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1146/2007 | Autoriza ao Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1145/2007 | Autoriza ao Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
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