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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1256/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 23/09/2009 | Detalhes |
1255/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 22/09/2009 | Detalhes |
1254/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para regularização de áreas urbanas que se destinaram à abertura da Rua Adolfo Freudenberger, e dá outras providências. | 22/09/2009 | Detalhes |
1253/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 15/09/2009 | Detalhes |
1252/2009 | Abre crédito adicional especial. | 15/09/2009 | Detalhes |
1251/2009 | Designa para compor Conselho Municipal de Educação. | 15/09/2009 | Detalhes |
1250/2009 | Estabelece a data do vencimento do Imposto sobre Serviços - alíquota fixa, referente exercício de 2009. | 11/09/2009 | Detalhes |
1249/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 11/09/2009 | Detalhes |
1248/2009 | Restabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento. | 10/09/2009 | Detalhes |
1247/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 10/09/2009 | Detalhes |
1246/2009 | Estabelece valor da hora-máquina para execução de serviços em propriedades particulares, e dá outras providências. | 09/09/2009 | Detalhes |
1245/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 03/09/2009 | Detalhes |
1244/2009 | Abre crédito adicional especial. | 01/09/2009 | Detalhes |
1243/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/08/2009 | Detalhes |
1242/2009 | Regulamenta o art. 5º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.096, de 03 de julho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | 25/08/2009 | Detalhes |
1241/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 21/08/2009 | Detalhes |
1240/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 20/08/2009 | Detalhes |
1239/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para regularização do prolongamento da Rua Otávio Francisco Panazzolo, uma área de terras urbanas e dá outras providências. | 19/08/2009 | Detalhes |
1238/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 19/08/2009 | Detalhes |
1237/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 18/08/2009 | Detalhes |
1236/2009 | Abre crédito adicional especial. | 18/08/2009 | Detalhes |
1235/2009 | Abre crédito adicional especial. | 18/08/2009 | Detalhes |
1234/2009 | Abre crédito adicional especial. | 18/08/2009 | Detalhes |
1233/2009 | Abre crédito adicional especial. | 18/08/2009 | Detalhes |
1232/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 13/08/2009 | Detalhes |
1231/2009 | Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 1162 de 26 de fevereiro de 2009 que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... | 12/08/2009 | Detalhes |
1230/2009 | Abre crédito adicional suplementar. | 10/08/2009 | Detalhes |
1229/2009 | Decreta estado de altera epidemiológico e adota medidas preventivas ao subtipo viral Influenza A ( H1N1), e dá outras providências. | 05/08/2009 | Detalhes |
1228/2009 | Abre crédito adicional especial. | 04/08/2009 | Detalhes |
1227/2009 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.350 de 04 de agosto de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficia... | 04/08/2009 | Detalhes |
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