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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1256/2009 Abre crédito adicional suplementar. 23/09/2009
1255/2009 Abre crédito adicional suplementar. 22/09/2009
1254/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para regularização de áreas urbanas que se destinaram à abertura da Rua Adolfo Freudenberger, e dá outras providências. 22/09/2009
1253/2009 Abre crédito adicional suplementar. 15/09/2009
1252/2009 Abre crédito adicional especial. 15/09/2009
1251/2009 Designa para compor Conselho Municipal de Educação. 15/09/2009
1250/2009 Estabelece a data do vencimento do Imposto sobre Serviços - alíquota fixa, referente exercício de 2009. 11/09/2009
1249/2009 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2009
1248/2009 Restabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento. 10/09/2009
1247/2009 Abre crédito adicional suplementar. 10/09/2009
1246/2009 Estabelece valor da hora-máquina para execução de serviços em propriedades particulares, e dá outras providências. 09/09/2009
1245/2009 Abre crédito adicional suplementar. 03/09/2009
1244/2009 Abre crédito adicional especial. 01/09/2009
1243/2009 Abre crédito adicional suplementar. 26/08/2009
1242/2009 Regulamenta o art. 5º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.096, de 03 de julho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME. 25/08/2009
1241/2009 Abre crédito adicional suplementar. 21/08/2009
1240/2009 Abre crédito adicional suplementar. 20/08/2009
1239/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para regularização do prolongamento da Rua Otávio Francisco Panazzolo, uma área de terras urbanas e dá outras providências. 19/08/2009
1238/2009 Abre crédito adicional suplementar. 19/08/2009
1237/2009 Abre crédito adicional suplementar. 18/08/2009
1236/2009 Abre crédito adicional especial. 18/08/2009
1235/2009 Abre crédito adicional especial. 18/08/2009
1234/2009 Abre crédito adicional especial. 18/08/2009
1233/2009 Abre crédito adicional especial. 18/08/2009
1232/2009 Abre crédito adicional suplementar. 13/08/2009
1231/2009 Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 1162 de 26 de fevereiro de 2009 que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... 12/08/2009
1230/2009 Abre crédito adicional suplementar. 10/08/2009
1229/2009 Decreta estado de altera epidemiológico e adota medidas preventivas ao subtipo viral Influenza A ( H1N1), e dá outras providências. 05/08/2009
1228/2009 Abre crédito adicional especial. 04/08/2009
1227/2009 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.350 de 04 de agosto de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficia... 04/08/2009
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