Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1577/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	30/12/2011
1576/2011	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências.	30/12/2011
1575/2011	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.	30/12/2011
1574/2011	Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.	30/12/2011
1573/2011	Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas.	30/12/2011
1572/2011	Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2012.	20/12/2011
1571/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	20/12/2011
1570/2011	Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	15/12/2011
1569/2011	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro 2012.	15/12/2011
1568/2011	Revoga o § 1º do artigo 3º da Lei 1.258, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Coronel Barros, para o quatriênio 2009/2012.	06/12/2011
1567/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	06/12/2011
1566/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	06/12/2011
1565/2011	Altera os artigos 22, 24 e 26 da Lei nº 1479 de 28 de dezembro de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.	06/12/2011
1564/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/12/2011
1563/2011	Altera a redação do§ 3º, art.5º da Lei Municipal nº 1.174, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Barros, alterado pela Lei Municipal nº 1.532, de 13 de setembro de 2011, e Altera a redação do § 4º do me...	06/12/2011
1562/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	22/11/2011
1561/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	22/11/2011
1560/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	22/11/2011
1559/2011	Inclui ação 1043 no programa 006 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012.	22/11/2011
1558/2011	Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2012.	22/11/2011
1557/2011	Dispõe sobre autorização do executivo a assinar Termo de Parceria com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga para realização do baile de lançamento da IV Expocelb/2012 que será realizado no dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências....	08/11/2011
1556/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	08/11/2011
1555/2011	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento ás Agroindústrias Familiares e Mini abatedouros – PROAGRIN e dá outras providências.	08/11/2011
1554/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	25/10/2011
1553/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	25/10/2011
1552/2011	Torna sem efeito a revogação da Lei nº 1.034 de 15 de janeiro de 2007 nos termos do artigo 5º da Lei nº 1.514 de 14 de junho de 2011.	25/10/2011
1551/2011	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.	25/10/2011
1550/2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel matriculado sob o nº 28.471, situado na esquina das ruas Alfredo Wissmann e Alfredo Steglich Sobrinho e dá outras providências.	11/10/2011
1549/2011	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Sociedade Batista de Beneficência Tabea-Lar da Criança Henrique Liebich, e dá outras providências.	11/10/2011
1547/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	11/10/2011

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