Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1673/2013	Autoriza o Município de Coronel Barros a adquirir área urbana que se destinará à construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.	28/05/2013
1672/2013	Inclui ação 1.046 no programa 014 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial.	15/05/2013
1671/2013	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.	15/05/2013
1670/2013	Dispõe sobre a reserva de assentos ou espaços privativos aos portadores de deficiência e idosos em eventos públicos.	15/05/2013
1669/2013	Autoriza a execução de serviços e o empréstimo de equipamentos agrícolas para execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	15/05/2013
1668/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	15/05/2013
1667/2013	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Sociedade Batista de Beneficência Tabea-Lar da Criança Henrique Liebich, e dá outras providências.	15/05/2013
1666/2013	Inclui data no Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2013, estabelecido pela Lei nº 1.649, de 25 de janeiro de 2013.	15/05/2013
1665/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel matriculado sob o nº 37.328, situado na esquina das ruas Alfredo Steglich Sobrinho e Guido Kopitke e dá outras providências.	02/05/2013
1664/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel matriculado sob o nº 30.723, situado nas ruas Emílio Wünsch e Martin Schwiderke e dá outras providências.	02/05/2013
1663/2013	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	02/05/2013
1662/2013	Inclui ação 2.124 no programa 013 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 /2013 e ação 2.124 no programa 013 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial.	17/04/2013
1661/2013	Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482, de 31 de janeiro de 2011 que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.	17/04/2013
1660/2013	Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município d...	17/04/2013
1659/2013	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.	08/04/2013
1658/2013	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências, em conformidade á Lei Federal nº 11.788, de 25 de se...	08/04/2013
1657/2013	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com a Associação Pro Desenvolvimento Cultural e Artístico de Coronel Barros – APRODESCA e dá outras providências	08/04/2013
1656/2013	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias.	08/04/2013
1655/2013	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providencias.	08/04/2013
1654/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/03/2013
1653/2013	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/parceria de cooperação com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pestanense – SICREDI Augusto Pestana RS com o objetivo de desenvolver o Programa de Educação Cooperativa “A União Faz ...	21/03/2013
1652/2013	Inclui ação 1.027 no Programa 013 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/03/2013
1651/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/03/2013
1650/2013	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	18/02/2013
1649/2013	Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2013.	25/01/2013
1648/2013	Inclui ação 1.057 no programa 005 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 /2013 e ação 1.057 no programa 005 e ação1.043 no programa 006 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial.	25/01/2013
1647/2013	Autoriza o poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação Pró Desenvolvimento Cultural de Coronel Barros- APRODESCA e dá outras providências.	25/01/2013
1646/2013	Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.	25/01/2013
1645/2013	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.	25/01/2013
1644/2013	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	25/01/2013

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