Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1817/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/12/2014
1816/2014	Autoriza o Poder executivo locar imóvel, com vistas à instalação do Conselho Tutelar e dá outras providências;	24/12/2014
1815/2014	Autoriza o Poder Executibo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	15/12/2014
1814/2014	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providências;	15/12/2014
1813/2014	Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2015.	09/12/2014
1812/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	09/12/2014
1811/2014	Altera art. 2º da Lei nº 1.628 de 26 de outubro de 2014, que Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel Barros.	09/12/2014
1810/2014	Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o Exercício financeiro de 2015.	09/12/2014
1809/2014	Altera o art.6º da Lei 1.726 de 26 de novembro de 2013, que instituir o programa de estímulo à expedição de Notas Fiscais - Nota Fiscal dá prêmio.	25/11/2014
1808/2014	Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências.	11/11/2014
1807/2014	Inclui § 2º no art. 2º da Lei nº 1720, de 29 de outubro de 2013, que Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências.	11/11/2014
1806/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	28/10/2014
1805/2014	Inclui ação 1.027 no programa 014, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e ação 1.027 no programa 014, na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 201...	28/10/2014
1804/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	28/10/2014
1803/2014	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas Leis Municipais, nºs 765, de 19 de abril de 2005, 1.018, de 27 de dezembro de 2006 e 1.132, de 21 de setembro de 2007 e suas alterações e dá outras providências.	28/10/2014
1802/2014	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.	28/10/2014
1801/2014	Autoriza o Poder Executivo criar o distrito "LINHA 8", e dá outras providências.	14/10/2014
1800/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	14/10/2014
1799/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/10/2014
1798/2014	Altera descrição da ação 2.018, 2.019 e 2.020 do programa 005 e tipo na ação 1.005 e 1.006 do programa 012 e Inclui ação 1.026 no programa 13 e ação 2.072 no programa 17, da Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentár...	14/10/2014
1797/2014	Inclui ação 2.111 no programa 006, ação 2.112, 2.113, 2.114 e 2.115 no programa 14, ação 1.026 no programa 13 e ação 2.115 no programa 017, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017.	14/10/2014
1796/2014	Inclui ação 2.040 no programa 13, programa 031, da Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014.	30/09/2014
1795/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	30/09/2014
1794/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	30/09/2014
1793/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	30/09/2014
1792/2014	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias.	30/09/2014
1791/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	30/09/2014
1790/2014	Altera o cargo de motorista descrito no art. 6º da Lei 1.679 de 27 de junho de 2013, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	30/09/2014
1789/2014	Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE IJUÍ – CREHNOR NOROESTE, visando a sua participação na implementação de Programa Habitacional e dá outras providências. .	25/09/2014
1788/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	25/09/2014

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