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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2130/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/12/2015
2129/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 28/12/2015
2128/2015 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2127/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 22/12/2015
2126/2015 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 18/12/2015
2125/2015 Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 18/12/2015
2124/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 15/12/2015
2123/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 15/12/2015
2122/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 10/12/2015
2121/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/12/2015
2120/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/12/2015
2119/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/12/2015
2118/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/12/2015
2117/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/11/2015
2116/2015 Declara bens móveis inservíveis do município para efeito de alienação, e dá outras providências. 26/11/2015
2115/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/11/2015
2114/2015 Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2016. 25/11/2015
2113/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/11/2015
2112/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 24/11/2015
2111/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 20/11/2015
2110/2015 Altera o art. 1º e 2º do Decreto 2.078, de 08 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/11/2015
2109/2015 Altera valor do art. 1º e inclui descrição no art. 2º do Decreto 2.081, de 11 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/11/2015
2108/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/11/2015
2107/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 11/11/2015
2106/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/11/2015
2105/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/11/2015
2104/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/10/2015
2103/2015 Estabelece o regulamento de concursos públicos que visa o preenchimento de cargos efetivos e/ou processos seletivos públicos para empregos públicos da Prefeitura Municipal de Coronel Barros-RS. 28/10/2015
2102/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 28/10/2015
2101/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/10/2015
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