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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2288/2016 Inclui e altera as disposições  mencionadas no art. 1º e 2º do decreto 2.282 de 21 de dezembro de 2016, que autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2287/2016 Altera o valor do decreto mencionado no art. 1º do decreto nº 2.273 de 02 de dezembro de 2016,  que autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2286/2016 Altera fonte de recurso do art. 2º do Decreto Executivo 2.245 de 22 de setembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar. 17/05/2021
2285/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2284/2016 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 17/05/2021
2283/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2282/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2281/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2280/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2279/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2278/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2277/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2276/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 05/12/2016
2275/2016 Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2017. 05/12/2016
2274/2016 Estabelece o valor de referência municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2017. 05/12/2016
2273/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 02/12/2016
2272/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 02/12/2016
2271/2016 Declara de utilidade pública, para fins de abertura de ruas no Loteamento Novo Horizonte. 28/11/2016
2270/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 28/11/2016
2269/2016 Institui normas de transição de mandato. 25/11/2016
2268/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 24/11/2016
2267/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2266/2016 Dispõe sobre a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.859 de 23 de junho de 2015 do município de Coronel Barros, e dá outras providências. 17/05/2021
2265/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2264/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 17/05/2021
2263/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2262/2016 Estabelece valores para troca de cautelas e premiação do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2016. 17/05/2021
2261/2016 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 17/05/2021
2260/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2259/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 18/05/2021
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