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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2026/2017 Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências. 29/12/2017
2025/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências. 29/12/2017
2024/2017 Altera o inciso III e o § 6º do art.13 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. 28/12/2017
2023/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 28/12/2017
2022/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2018. 15/12/2017
2021/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. 14/12/2017
2020/2017 Introduz eventos na Lei Municipal nº 1.962, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2017. 14/11/2017
2019/2017 Revoga a Lei Municipal n° 1.060, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura do município de Coronel Barros. 14/12/2017
2018/2017 Inclui ação 2.115 no Programa 007, ação 2.116 no Programa 008, ação 2.117 no Programa 17, ação 2.118 no Programa 22 em substituição da ação 0.009 do programa 22, e altera a ação 2.096 do Programa 22, da Lei 1.997, de 28 de julho de 2017 que dispõe do P... 14/12/2017
2017/2017 Altera o inciso IX do Art.14 da Lei Municipal n°1.980, de 18 de abril de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. 14/12/2017
2016/2017 Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2018. 14/12/2017
2015/2017 Institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. 30/11/2017
2014/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 14/11/2017
2013/2017 Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Coronel Barros, e dá outras providências. 14/11/2017
2012/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 01/11/2017
2011/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. 01/11/2017
2010/2017 Inclui o Programa 18 “Rede de Proteção e Atendimento ao Idoso” com as ações 0.005, 0.006. 2.080, 2.081 e Inclui ação 1.027 no Programa 27 do anexo I da Lei nº 1.997, de 28 de julho de 2017, que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e... 01/11/2017
2009/2017 Revoga a Lei Municipal n° 975/2006 que dispõe sobre a Criação do Serviço de Voluntariado junto aos Órgãos Públicos Municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 20/10/2017
2008/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 20/10/2017
2007/2017 Introduz eventos na Lei Municipal nº 1.962, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2017. 10/10/2017
2006/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 26/09/2017
2005/2017 Cria o Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. 21/09/2017
2004/2017 Inclui ação 1.034 no Programa 030, da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017, e na Lei nº 1.949 de 31 de outubro de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017... 21/09/2017
2003/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 11/09/2017
2002/2017 Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 31/08/2017
2001/2017 Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. 23/08/2017
2000/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 23/08/2017
1999/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/08/2017
1998/2017 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 28/07/2017
1997/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 28/07/2017
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