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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2704/2019 Abre crédito adicional suplementar 30/12/2019
2703/2019 Abre crédito adicional suplementar 26/12/2019
2702/2019 Abre crédito adicional suplementar 23/12/2019
2701/2019 Adota turno único, ponto facultativo e determina expediente interno nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 23/12/2019
2700/2019 Abre crédito adicional suplementar 20/12/2019
2699/2019 Abre crédito adicional suplementar 18/12/2019
2698/2019 Abre crédito adicional suplementar 18/12/2019
2697/2019 Abre crédito adicional suplementar 17/12/2019
2696/2019 Publica o número de cartelas distribuídas referentes ao Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2019. 16/12/2019
2695/2019 Abre crédito adicional suplementar 16/12/2019
2694/2019 Abre crédito adicional suplementar 12/12/2019
2693/2019 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2019
2692/2019 Abre crédito adicional suplementar 06/12/2019
2691/2019 Abre crédito adicional suplementar 06/12/2019
2690/2019 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2019
2689/2019 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contra... 03/12/2019
2688/2019 Abre crédito adicional suplementar 03/12/2019
2687/2019 Abre crédito adicional suplementar 02/12/2019
2686/2019 Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2020. 02/12/2019
2685/2019 Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2020. 02/12/2019
2684/2019 Abre crédito adicional suplementar 02/12/2019
2683/2019 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 27/11/2019
2682/2019 Abre crédito adicional suplementar 26/11/2019
2681/2019 Abre crédito adicional suplementar 25/11/2019
2680/2019 Abre crédito adicional suplementar 25/11/2019
2679/2019 Abre crédito adicional suplementar 22/11/2019
2678/2019 Abre crédito adicional suplementar 21/11/2019
2677/2019 Declara de utilidade pública, obra de construção de ponte sobre o Rio Conceição. 20/11/2019
2676/2019 Abre crédito adicional suplementar 19/11/2019
2675/2019 Abre crédito adicional suplementar 18/11/2019
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