Municípiode Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2402/2023	Autoriza o Poder Executivo adquirir a título oneroso, bem imóvel através de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	27/12/2023
2401/2023	Altera carga horária e padrões dos cargos de provimento efetivo que menciona, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de car...	27/12/2023
2400/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	27/12/2023
2399/2023	Denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.	27/12/2023
2398/2023	Altera o § 3º do art. 28 da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providênc...	27/12/2023
2393/2023	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar	17/11/2023
2389/2023	Autoriza o Poder Executivo a realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	01/11/2023
2388/2023	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar	17/11/2023
2387/2023	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.	31/10/2023
2386/2023	Abre crédito adicional especial	06/10/2023
2385/2023	Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 1.872, de 01 de setembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Educação – CME.	25/09/2023
2384/2023	cria o conselho municipal de habitação e da outras providencias	01/11/2023
2383/2023	Cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas a serem inseridos ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores institui o r...	05/09/2023
2382/2023	Abre crédito adicional especial	13/09/2023
2381/2023	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar	31/08/2023
2380/2023	Institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal e EMATER com Órgãos Afins e Munícipes para Implantação de Sistema de Localização por GPS na Área Rural do...	25/08/2023
2379/2023	Abre crédito adicional especial	15/08/2023
2378/2023	Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências	15/08/2023
2377/2023	Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.	01/08/2023
2376/2023	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências	08/08/2023
2375/2023	Inclui a ação 1.049 no programa 024 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.328, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial.	12/07/2023
2374/2023	Cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas a serem inseridos ao art. 20 da lei N° 1.874, de 15 e setembro de 2015, que estabelece e reestrutura plano de carreira dos servidores institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	28/06/2023
2373/2023	Cria programa de incentivo a Apicultura e Meliponicultura no município de Coronel Barros.	28/06/2023
2372/2023	Altera art. 1º da Lei nº 2.342, de 25 de janeiro de 2023, que concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros e dá outras providências	21/06/2023
2371/2023	Altera art. 1º da Lei nº 2.341, de 25 de janeiro de 2023, que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências	21/06/2023
2370/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	21/06/2023
2369/2023	Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências	21/06/2023
2368/2023	Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências	31/05/2023
2367/2023	Revoga o art. 2º, altera requisitos de ingresso do emprego e institui condições de trabalho ao anexo II da Lei nº 1.514, de 14 de junho de 2011, que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e Epidemiologia, e dá outras providências...	31/05/2023
2366/2023	Cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas a serem inseridos ao art. 20 da Lei nº 1.874/2015, altera o § 3º do art. 25 da Lei nº 1.874/2015 e cria o art. 25-A na Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que est...	29/05/2023

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