| 1029/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1028/2006 |
Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outr... |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1027/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1026/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1025/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais de relevante interesse público e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1024/2006 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1023/2006 |
Autoriza o Poder Executivo adaptar as Categorias Econômicas da Receita e Despesa da Lei Orçamentária de 2007 em virtude de mudanças e entendimentos do Elenco de Contas, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e da Portaria nº 916 do Ministério da ... |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1022/2006 |
Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1021/2006 |
Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2007. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1020/2006 |
Inclui nova ação no Anexo I – E e I - AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos III – D, III - AD, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1019/2006 |
Autoriza o Poder executivo locar imóvel pelo período de janeiro a agosto de 2007 , com vistas à instalação de postos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dá outras providências. |
29/12/2006 |
Detalhes |
| 1018/2006 |
Cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de industrias, e dá outras providências. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1017/2006 |
Inclui nova ação no Anexo I – AZ do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos I – AU, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1016/2006 |
Autoriza o município de Coronel Barros indenizar proprietários pela absorção de área que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1015/2006 |
Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1014/2006 |
Altera o art. 87 da Lei nº 525, de 30 de outubro de 2001. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1013/2006 |
Altera o art. 3º da Lei nº 943, de 27 de junho de 2006. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 1012/2006 |
Institui nova gratificação aos integrantes do Sistema de Controle Interno. |
13/12/2006 |
Detalhes |
| 1011/2006 |
Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1010/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1009/2006 |
Inclui nova ação no Anexo I – AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos I – AD, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1008/2006 |
Regulamenta a distribuição do “vale-saúde” para a população carente de atendimento de saúde, , por insuficiência econômica, do município e dá providências. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1007/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2007. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1006/2006 |
Estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. |
28/11/2006 |
Detalhes |
| 1005/2006 |
Autoriza a concessão de auxilio a produtores rurais. |
24/11/2006 |
Detalhes |
| 1004/2006 |
Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências. |
14/11/2006 |
Detalhes |
| 1003/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
14/11/2006 |
Detalhes |
| 1002/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
14/11/2006 |
Detalhes |
| 1001/2006 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
14/11/2006 |
Detalhes |
| 1000/2006 |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Instituto Lar Bom Abrigo do Município de Ijuí e dá outras providências. |
14/11/2006 |
Detalhes |
