Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1029/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/12/2006
1028/2006	Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outr...	29/12/2006
1027/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	29/12/2006
1026/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	29/12/2006
1025/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais de relevante interesse público e dá outras providências.	29/12/2006
1024/2006	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	29/12/2006
1023/2006	Autoriza o Poder Executivo adaptar as Categorias Econômicas da Receita e Despesa da Lei Orçamentária de 2007 em virtude de mudanças e entendimentos do Elenco de Contas, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e da Portaria nº 916 do Ministério da ...	29/12/2006
1022/2006	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2007 e dá outras providências.	29/12/2006
1021/2006	Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2007.	29/12/2006
1020/2006	Inclui nova ação no Anexo I – E e I - AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos III – D, III - AD, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.	29/12/2006
1019/2006	Autoriza o Poder executivo locar imóvel pelo período de janeiro a agosto de 2007 , com vistas à instalação de postos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dá outras providências.	29/12/2006
1018/2006	Cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de industrias, e dá outras providências.	27/12/2006
1017/2006	Inclui nova ação no Anexo I – AZ do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos I – AU, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.	27/12/2006
1016/2006	Autoriza o município de Coronel Barros indenizar proprietários pela absorção de área que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	27/12/2006
1015/2006	Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.	27/12/2006
1014/2006	Altera o art. 87 da Lei nº 525, de 30 de outubro de 2001.	27/12/2006
1013/2006	Altera o art. 3º da Lei nº 943, de 27 de junho de 2006.	27/12/2006
1012/2006	Institui nova gratificação aos integrantes do Sistema de Controle Interno.	13/12/2006
1011/2006	Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.	28/11/2006
1010/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	28/11/2006
1009/2006	Inclui nova ação no Anexo I – AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e nos Anexos I – AD, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.	28/11/2006
1008/2006	Regulamenta a distribuição do “vale-saúde” para a população carente de atendimento de saúde, , por insuficiência econômica, do município e dá providências.	28/11/2006
1007/2006	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2007.	28/11/2006
1006/2006	Estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	28/11/2006
1005/2006	Autoriza a concessão de auxilio a produtores rurais.	24/11/2006
1004/2006	Inclui novo Anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de coronel Barros para os Exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências.	14/11/2006
1003/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/11/2006
1002/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/11/2006
1001/2006	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	14/11/2006
1000/2006	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Instituto Lar Bom Abrigo do Município de Ijuí e dá outras providências.	14/11/2006

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