Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1733/2013	Regulamenta o Loteamento Popular da área desapropriada na Lei nº 1.422 de 31 de março de 2010 para implantação Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV pela Lei 1.425 de 31 de Março de 2010 e dá outras providencias.	24/12/2013
1732/2013	Inclui ação 0.017 no programa 037 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 /2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial.	24/12/2013
1731/2013	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2014.	24/12/2013
1730/2013	Inclui ações 2.106 no programa 001, 2.105 e 0.014 no programa 005, 0.013 no programa 10, 2.104 no programa 012, 0.009, 0.015 e 2.103 no programa 14, 0.011 no programa 15 e 0.012 no programa 16, 0.010 e 0.016 no anexo não integrante no anexo I da lei 1...	10/12/2013
1729/2013	Estabelece normas para legalização de obras irregulares.	10/12/2013
1728/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	26/11/2013
1727/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	26/11/2013
1726/2013	Autoriza o poder executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências	26/11/2013
1725/2013	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências.	26/11/2013
1724/2013	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	26/11/2013
1723/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	18/11/2013
1722/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	12/11/2013
1721/2013	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.	12/11/2013
1720/2013	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências.	29/10/2013
1719/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/10/2013
1718/2013	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Secretaria de Educação no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar–proc. Administ. nº 001571-19.00/13-0.	29/10/2013
1717/2013	Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências.	29/10/2013
1716/2013	Dispõe sobre autorização do executivo a assinar Convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga o Centro Cultural 25 de Julho Coronel Barros, Centro de Tradições Gaúchas Francisco Casalini, para realização do baile de lançamento da V Expocel...	15/10/2013
1715/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas que serviram para prolongamento das ruas Emílio Wünsch e Martin Schwiderke e dá outras providências.	15/10/2013
1714/2013	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.	01/10/2013
1713/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas que se destinará a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.	01/10/2013
1712/2013	Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Artesões e Artistas Plásticos de Coronel Barros.	01/10/2013
1711/2013	Inclui ação 1.059 no programa 012 do Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013 e ação 1.059 no programa 012 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial.	01/10/2013
1710/2013	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para a prestação de mútua colaboração com a Secretaria da Agricultura Pecuária, e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul – SEAPA Departamento de Produção Animal – Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitár...	01/10/2013
1709/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito o imóvel que menciona, e dá outras providências.	17/09/2013
1708/2013	Altera o artigo 32 da Lei 1.679, de 27 de junho de 2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	17/09/2013
1707/2013	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Coronel Barros.	17/09/2013
1706/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	17/09/2013
1705/2013	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.	17/09/2013
1704/2013	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	03/09/2013

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