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Coronel Barros, sexta-feira, 11 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1733/2013 | Regulamenta o Loteamento Popular da área desapropriada na Lei nº 1.422 de 31 de março de 2010 para implantação Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV pela Lei 1.425 de 31 de Março de 2010 e dá outras providencias. | 24/12/2013 | Detalhes |
| 1732/2013 | Inclui ação 0.017 no programa 037 do Plano Plurianual de Investimentos 2010 /2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial. | 24/12/2013 | Detalhes |
| 1731/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2014. | 24/12/2013 | Detalhes |
| 1730/2013 | Inclui ações 2.106 no programa 001, 2.105 e 0.014 no programa 005, 0.013 no programa 10, 2.104 no programa 012, 0.009, 0.015 e 2.103 no programa 14, 0.011 no programa 15 e 0.012 no programa 16, 0.010 e 0.016 no anexo não integrante no anexo I da lei 1... | 10/12/2013 | Detalhes |
| 1729/2013 | Estabelece normas para legalização de obras irregulares. | 10/12/2013 | Detalhes |
| 1728/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1727/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1726/2013 | Autoriza o poder executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1725/2013 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1724/2013 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1723/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 18/11/2013 | Detalhes |
| 1722/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 12/11/2013 | Detalhes |
| 1721/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014. | 12/11/2013 | Detalhes |
| 1720/2013 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 29/10/2013 | Detalhes |
| 1719/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 29/10/2013 | Detalhes |
| 1718/2013 | Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Secretaria de Educação no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar–proc. Administ. nº 001571-19.00/13-0. | 29/10/2013 | Detalhes |
| 1717/2013 | Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências. | 29/10/2013 | Detalhes |
| 1716/2013 | Dispõe sobre autorização do executivo a assinar Convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga o Centro Cultural 25 de Julho Coronel Barros, Centro de Tradições Gaúchas Francisco Casalini, para realização do baile de lançamento da V Expocel... | 15/10/2013 | Detalhes |
| 1715/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas que serviram para prolongamento das ruas Emílio Wünsch e Martin Schwiderke e dá outras providências. | 15/10/2013 | Detalhes |
| 1714/2013 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais. | 01/10/2013 | Detalhes |
| 1713/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas que se destinará a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências. | 01/10/2013 | Detalhes |
| 1712/2013 | Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Artesões e Artistas Plásticos de Coronel Barros. | 01/10/2013 | Detalhes |
| 1711/2013 | Inclui ação 1.059 no programa 012 do Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013 e ação 1.059 no programa 012 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial. | 01/10/2013 | Detalhes |
| 1710/2013 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para a prestação de mútua colaboração com a Secretaria da Agricultura Pecuária, e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul – SEAPA Departamento de Produção Animal – Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitár... | 01/10/2013 | Detalhes |
| 1709/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito o imóvel que menciona, e dá outras providências. | 17/09/2013 | Detalhes |
| 1708/2013 | Altera o artigo 32 da Lei 1.679, de 27 de junho de 2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. | 17/09/2013 | Detalhes |
| 1707/2013 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Coronel Barros. | 17/09/2013 | Detalhes |
| 1706/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 17/09/2013 | Detalhes |
| 1705/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | 17/09/2013 | Detalhes |
| 1704/2013 | Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 03/09/2013 | Detalhes |
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