Municípiode Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1906/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	29/12/2015
1905/2015	Inclui ação 1.029 no programa 011, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional Esp...	22/12/2015
1904/2015	Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.	22/12/2015
1903/2015	Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município d...	22/12/2015
1902/2015	Denomina Novo Horizonte o loteamento habitacional situado na Rua Otavio Francisco Panazzolo.	22/12/2015
1901/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	15/12/2015
1900/2015	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2016.	15/12/2015
1899/2015	Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	08/12/2015
1898/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	02/12/2015
1897/2015	Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2016.	24/11/2015
1896/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/11/2015
1895/2015	Autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.	24/11/2015
1894/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	24/11/2015
1893/2015	Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e f...	24/11/2015
1892/2015	Altera o Programa da ação 0.018 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I para o Programa 011 Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e altera descrição da ação 2.095 do programa 027 da ...	10/11/2015
1891/2015	Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.	10/11/2015
1890/2015	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Compra e Venda e dá outras providências.	10/11/2015
1889/2015	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	10/11/2015
1888/2015	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	10/11/2015
1887/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	03/11/2015
1886/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	03/11/2015
1885/2015	Dispõe sobre autorização do executivo a assinar Termo de Parceria com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga para lançamento da VI Expocelb/2016, no baile que será realizado no dia 07 de novembro de 2015 e dá outras providências.	27/10/2015
1884/2015	Denomina o logradouro público que indica.	27/10/2015
1883/2015	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.	27/10/2015
1882/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	14/10/2015
1881/2015	Inclui ação 1.015 no programa 029, na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e abre crédito adicional especial.	14/10/2015
1880/2015	Inclui ação 2.118 no Programa 005, ações 2.119, 2.120 no Programa 006, ação 2.121 Programa 014, ação 2.117 no Programa 016 e ações 0.018 e 0.019 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe d...	14/10/2015
1879/2015	Inclui ̕̕§ 4º no art. 3º da Lei nº 1.501 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.	29/09/2015
1878/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/09/2015
1877/2015	Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.	29/09/2015

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