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Coronel Barros, domingo, 06 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1906/2015 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 1905/2015 | Inclui ação 1.029 no programa 011, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional Esp... | 22/12/2015 | Detalhes |
| 1904/2015 | Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. | 22/12/2015 | Detalhes |
| 1903/2015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município d... | 22/12/2015 | Detalhes |
| 1902/2015 | Denomina Novo Horizonte o loteamento habitacional situado na Rua Otavio Francisco Panazzolo. | 22/12/2015 | Detalhes |
| 1901/2015 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1900/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2016. | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1899/2015 | Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 08/12/2015 | Detalhes |
| 1898/2015 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 02/12/2015 | Detalhes |
| 1897/2015 | Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2016. | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1896/2015 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1895/2015 | Autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóveis que menciona e dá outras providências. | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1894/2015 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1893/2015 | Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e f... | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1892/2015 | Altera o Programa da ação 0.018 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I para o Programa 011 Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e altera descrição da ação 2.095 do programa 027 da ... | 10/11/2015 | Detalhes |
| 1891/2015 | Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. | 10/11/2015 | Detalhes |
| 1890/2015 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Compra e Venda e dá outras providências. | 10/11/2015 | Detalhes |
| 1889/2015 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 10/11/2015 | Detalhes |
| 1888/2015 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 10/11/2015 | Detalhes |
| 1887/2015 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 03/11/2015 | Detalhes |
| 1886/2015 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 03/11/2015 | Detalhes |
| 1885/2015 | Dispõe sobre autorização do executivo a assinar Termo de Parceria com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga para lançamento da VI Expocelb/2016, no baile que será realizado no dia 07 de novembro de 2015 e dá outras providências. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1884/2015 | Denomina o logradouro público que indica. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1883/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1882/2015 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 14/10/2015 | Detalhes |
| 1881/2015 | Inclui ação 1.015 no programa 029, na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e abre crédito adicional especial. | 14/10/2015 | Detalhes |
| 1880/2015 | Inclui ação 2.118 no Programa 005, ações 2.119, 2.120 no Programa 006, ação 2.121 Programa 014, ação 2.117 no Programa 016 e ações 0.018 e 0.019 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe d... | 14/10/2015 | Detalhes |
| 1879/2015 | Inclui ̕̕§ 4º no art. 3º da Lei nº 1.501 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. | 29/09/2015 | Detalhes |
| 1878/2015 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 29/09/2015 | Detalhes |
| 1877/2015 | Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. | 29/09/2015 | Detalhes |
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