.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2335/2022 Estabelece o piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 29/12/2022
2334/2022 Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário na Câmara de Vereadores de Coronel Barros, e dá outras providências 21/12/2022
2333/2022 Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências 21/12/2022
2333/2022 Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências. 20/12/2022
2332/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 30/01/2023
2331/2022 Cria cargos de provimento em Comissão e Funções Gratificadas que mencionam, a serem inseridos a Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargo s... 02/12/2022
2330/2022 Autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo município, e dá outras providências. 28/11/2022
2329/2022 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial 01/11/2022
2328/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 01/11/2022
2327/2022 Denomina de Ponte Armazém Basso e Moinho Hermann o próprio público que menciona e dá outras providências 01/11/2022
2326/2022 Cria cargos de provimento em Comissão, altera nomenclatura e atribuições dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas que menciona e, altera o padrão das gratificações de funções de natureza especial que mencionam instituídos pela 05/10/2022
2325/2022 Dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. 05/10/2022
2324/2022 Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. 05/10/2022
2323/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 05/10/2022
2322/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências 28/09/2022
2321/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências 28/09/2022
2320/2022 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial 23/09/2022
2319/2022 Cria cargo de provimento em Comissão a ser introduzido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras pro... 29/08/2022
2318/2022 Denomina Praça Municipal Edithe Scherer, localizada no quarteirão formado pelas Ruas Otávio Francisco Panazzolo, Martim Schwiderke, Arnoldo Hintz e Travessa João Balduino Krombauer, no loteamento habitacional Novo Horizonte, na cidade de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. 10/08/2022
2317/2022 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. 10/08/2022
2316/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências 10/08/2022
2315/2022 Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências 10/08/2022
2314/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 27/07/2022
2313/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 27/07/2022
2312/2022 Estabelece normas para legalização de obras irregulares 27/07/2022
2311/2022 Inclui a ação 0.027no programa 017 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédit... 18/07/2022
2310/2022 Autoriza o Poder Legislativo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 04/07/2022
2309/2022 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. 04/07/2022
2308/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 04/07/2022
2307/2022 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipais nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências.  04/07/2022
1 2 3 
.
.

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo