Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2335/2022	Estabelece o piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.	29/12/2022
2334/2022	Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário na Câmara de Vereadores de Coronel Barros, e dá outras providências	21/12/2022
2333/2022	Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências	21/12/2022
2333/2022	Dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências.	20/12/2022
2332/2022	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	30/01/2023
2331/2022	Cria cargos de provimento em Comissão e Funções Gratificadas que mencionam, a serem inseridos a Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargo s...	02/12/2022
2330/2022	Autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo município, e dá outras providências.	28/11/2022
2329/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial	01/11/2022
2328/2022	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023	01/11/2022
2327/2022	Denomina de Ponte Armazém Basso e Moinho Hermann o próprio público que menciona e dá outras providências	01/11/2022
2326/2022	Cria cargos de provimento em Comissão, altera nomenclatura e atribuições dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas que menciona e, altera o padrão das gratificações de funções de natureza especial que mencionam instituídos pela	05/10/2022
2325/2022	Dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências.	05/10/2022
2324/2022	Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.	05/10/2022
2323/2022	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.	05/10/2022
2322/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	28/09/2022
2321/2022	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências	28/09/2022
2320/2022	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial	23/09/2022
2319/2022	Cria cargo de provimento em Comissão a ser introduzido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras pro...	29/08/2022
2318/2022	Denomina Praça Municipal Edithe Scherer, localizada no quarteirão formado pelas Ruas Otávio Francisco Panazzolo, Martim Schwiderke, Arnoldo Hintz e Travessa João Balduino Krombauer, no loteamento habitacional Novo Horizonte, na cidade de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	10/08/2022
2317/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	10/08/2022
2316/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	10/08/2022
2315/2022	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências	10/08/2022
2314/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	27/07/2022
2313/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	27/07/2022
2312/2022	Estabelece normas para legalização de obras irregulares	27/07/2022
2311/2022	Inclui a ação 0.027no programa 017 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédit...	18/07/2022
2310/2022	Autoriza o Poder Legislativo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	04/07/2022
2309/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	04/07/2022
2308/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	04/07/2022
2307/2022	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipais nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências.	04/07/2022

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