Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
608/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2003 e dá outras providências.	31/12/2002
607/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2003 e dá outras providências.	31/12/2002
606/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2002 e dá outras providências.	31/12/2002
605/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2002 e dá outras providências.	31/12/2002
604/2002	Introduz alterações na Lei Municipal nº 529, de 24 de dezembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e acresce o artigo 5º e 6º e dá outras providências.	31/12/2002
603/2002	Institui no município de Coronel Barros a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.	31/12/2002
602/2002	Dispõe sobre a contribuição de melhoria, revoga artigos da Lei nº 120 de 28 de dezembro de 1994 e Lei nº 405, de 29 de dezembro de 1999 e dá outras providências.	31/12/2002
601/2002	Estabelece hipótese de não-incidência da contribuição de melhoria e dá outras providências.	24/12/2002
600/2002	Autoriza concessão de uso de imóvel público municipal e dá outras providências.	24/12/2002
599/2002	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Riograndense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - ARTAFAM, e dá outras providências.	24/12/2002
598/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	24/12/2002
597/2002	Estabelece o valor de referência municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano 2003 e dá outras providências.	24/12/2002
596/2002	Dispõe sobre a aplicação da alíquota mínima de 2% para o cálculo do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 37, de 12.06.2002, e dá outras providências.	24/12/2002
595/2002	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2003 e dá outras providências.	24/12/2002
594/2002	Autoriza o Poder Executivo parcelar débitos referentes a taxa de serviços de água e dá outras providências.	24/12/2002
593/2002	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.	26/11/2002
592/2002	Estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o ano de 2003 e dá outras providências.	26/11/2002
591/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	26/11/2002
590/2002	Altera na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 o programa que menciona e abre crédito adicional suplementar no orçamento e dá outras providências.	12/11/2002
589/2002	Altera a alínea "A" do artigo terceiro da Lei nº 584, de 15 de outubro de 2002 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outra sprovidências.	12/11/2002
588/2002	Autoriza o Poder Executivo a manter conta-corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural de Augusto Pestana Ltda - SICREDI Coronel Barros, com ela firmar convênios e dá outras providências.	30/10/2002
587/2002	Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências.	15/10/2002
586/2002	Autoriza o Poder Executivo doar bens do município que menciona e dá outras providências.	15/10/2002
585/2002	Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 144, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Fundo de Assistência a Saúde - FAS dos servidores do município de Coronel Barros.	15/10/2002
584/2002	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.	15/10/2002
583/2002	Altera a Lei Municipal nº 468, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município, e revoga o seu artigo 16 e dá outras providências.	17/09/2002
582/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Coronel Barros, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agr...	17/09/2002
581/2002	Inclui no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para o exercício de 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 os programas e alterações que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências....	13/09/2002
580/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de convênio que entre si celebram o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o município de Coronel Barros, para fins que especifica e dá outras providências....	03/09/2002
579/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	03/09/2002

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