Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
578/2002	Autoriza o Poder Executivo ceder as instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Burneir para realização de curso de pós-graduação que menciona e dá outras providências.	19/08/2002
577/2002	Autoriza a cessão de uso gratuito de bem público e dá outras providências.	06/08/2002
576/2002	Autoriza o Poder Executivo realizar leilão de bem público que menciona e dá outras providências.	06/08/2002
575/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de responsabilidade que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de estado de Assistência Social e o município de Coronel Barros/RS para fins que s...	06/08/2002
574/2002	Autoriza o Poder Executivo realizar leilão de bens públicos que menciona e dá outras providências.	16/07/2002
573/2002	Inclui no Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 o programa que menciona e abre crédito adicional especial e dá outras providências.	16/07/2002
572/2002	Autoriza o Poder Executivo fornecer escritura definitiva de compra e venda aos mutuários das casas populares do Conjunto Habitacional Gustavo Reimann e dá outras providências.	25/06/2002
571/2002	Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel que menciona, visando a construção de uma praça pública e dá outras providências.	25/06/2002
570/2002	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciasi e dá outras providências.	25/06/2002
569/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	25/06/2002
568/2002	Inclui no Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 o programa que menciona, abre crédito adicional especial e autoriza o Poder Executivo conceder subvenção a entidade que m...	28/05/2002
567/2002	Concede revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências.	30/04/2002
566/2002	Autoriza a revisão salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.	30/04/2002
565/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o município de Coronel Barros objetivando a implementação, o desenvolvimento e a execução do programa RS Rural ...	30/04/2002
564/2002	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o MInistério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência nacional do seguro para a operacionalização da compensação previdenciária.	16/04/2002
563/2002	Introduz alterações na Lei Municipal nº 525, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.	16/04/2002
562/2002	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Brigada Militar para fins que menciona e abre crédito adicional especial dá outras providências.	02/04/2002
561/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio que celebram o estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do programa de transporte escolar de alunos da rede pública e...	02/04/2002
560/2002	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros/RS.	02/04/2002
559/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar contrato de repasse entre si celebram a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o município de Coronel Barros, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário e ...	02/04/2002
558/2002	Autoriza o Poder Executivo incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 a meta que menciona, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	02/04/2002
557/2002	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	06/03/2002
556/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de convênio que entre si celebram o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMA...	06/03/2002
555/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio de que celebram o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de programas regionais integrado, e o município de Coronel Barros, visando a construção da Casa da Cultura e dá outras providências...	06/03/2002
554/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de convênio que fazem entre si o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e o município de Coronel Barros/RS, objetivando o estabelecimento de ações conjuntas visando a adoção de estratégias...	06/03/2002
553/2002	Autoriza o município receber em doação equipamento que menciona e dá outras providências.	06/03/2002
552/2002	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por rpazod determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	06/03/2002
551/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de responsabilidade com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de estado de Assistência Social para fins que se específica e dá outra sprovidências.	06/03/2002
550/2002	Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio de colaboração que celebram o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando a regular o regime de colaboração para transferência de matrícul...	06/03/2002
549/2002	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	09/01/2002

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