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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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608/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2003 e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
607/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2003 e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
606/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2002 e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
605/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2002 e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
604/2002 | Introduz alterações na Lei Municipal nº 529, de 24 de dezembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e acresce o artigo 5º e 6º e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
603/2002 | Institui no município de Coronel Barros a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. | 31/12/2002 | Detalhes |
602/2002 | Dispõe sobre a contribuição de melhoria, revoga artigos da Lei nº 120 de 28 de dezembro de 1994 e Lei nº 405, de 29 de dezembro de 1999 e dá outras providências. | 31/12/2002 | Detalhes |
601/2002 | Estabelece hipótese de não-incidência da contribuição de melhoria e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
600/2002 | Autoriza concessão de uso de imóvel público municipal e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
599/2002 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Riograndense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - ARTAFAM, e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
598/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
597/2002 | Estabelece o valor de referência municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano 2003 e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
596/2002 | Dispõe sobre a aplicação da alíquota mínima de 2% para o cálculo do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 37, de 12.06.2002, e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
595/2002 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2003 e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
594/2002 | Autoriza o Poder Executivo parcelar débitos referentes a taxa de serviços de água e dá outras providências. | 24/12/2002 | Detalhes |
593/2002 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. | 26/11/2002 | Detalhes |
592/2002 | Estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o ano de 2003 e dá outras providências. | 26/11/2002 | Detalhes |
591/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 26/11/2002 | Detalhes |
590/2002 | Altera na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 o programa que menciona e abre crédito adicional suplementar no orçamento e dá outras providências. | 12/11/2002 | Detalhes |
589/2002 | Altera a alínea "A" do artigo terceiro da Lei nº 584, de 15 de outubro de 2002 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outra sprovidências. | 12/11/2002 | Detalhes |
588/2002 | Autoriza o Poder Executivo a manter conta-corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural de Augusto Pestana Ltda - SICREDI Coronel Barros, com ela firmar convênios e dá outras providências. | 30/10/2002 | Detalhes |
587/2002 | Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências. | 15/10/2002 | Detalhes |
586/2002 | Autoriza o Poder Executivo doar bens do município que menciona e dá outras providências. | 15/10/2002 | Detalhes |
585/2002 | Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 144, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Fundo de Assistência a Saúde - FAS dos servidores do município de Coronel Barros. | 15/10/2002 | Detalhes |
584/2002 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. | 15/10/2002 | Detalhes |
583/2002 | Altera a Lei Municipal nº 468, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município, e revoga o seu artigo 16 e dá outras providências. | 17/09/2002 | Detalhes |
582/2002 | Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Coronel Barros, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agr... | 17/09/2002 | Detalhes |
581/2002 | Inclui no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para o exercício de 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 os programas e alterações que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências.... | 13/09/2002 | Detalhes |
580/2002 | Autoriza o Poder Executivo ratificar termo de convênio que entre si celebram o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o município de Coronel Barros, para fins que especifica e dá outras providências.... | 03/09/2002 | Detalhes |
579/2002 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 03/09/2002 | Detalhes |
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