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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2918/2020 Abre crédito adicional especial 30/10/2020
2917/2020 Abre crédito adicional suplementar 30/10/2020
2916/2020 Abre crédito adicional suplementar 29/10/2020
2915/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/10/2020
2914/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/10/2020
2913/2020 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências 27/10/2020
2912/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/10/2020
2911/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/10/2020
2910/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/10/2020
2909/2020 Abre crédito adicional suplementar 21/10/2020
2908/2020 Abre crédito adicional suplementar 20/10/2020
2907/2020 Abre crédito adicional suplementar 20/10/2020
2906/2020 Abre crédito adicional suplementar 19/10/2020
2905/2020 Abre crédito adicional suplementar 16/10/2020
2904/2020 Abre crédito adicional suplementar 16/10/2020
2903/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/10/2020
2902/2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Coronel Barros, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada p... 14/10/2020
2901/2020 Abre crédito adicional suplementar 14/10/2020
2900/2020 Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 14/10/2020
2899/2020 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2020
2898/2020 Suspende as aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e estadual. 09/10/2020
2897/2020 Abre crédito adicional suplementar 08/10/2020
2896/2020 Abre crédito adicional suplementar 05/10/2020
2895/2020 Abre crédito adicional suplementar 05/10/2020
2894/2020 Abre crédito adicional suplementar 05/10/2020
2893/2020 Abre crédito adicional suplementar 02/10/2020
2892/2020 Prorrroga suspensão de aulas presenciais na rede de ensino municipal. 30/09/2020
2891/2020 Abre crédito adicional suplementar 30/09/2020
2890/2020 Abre crédito adicional suplementar 29/09/2020
2889/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/09/2020
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