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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2858/2020 Abre crédito adicional suplementar 17/08/2020
2857/2020 Abre crédito adicional suplementar 14/08/2020
2856/2020 Abre crédito adicional suplementar 13/08/2020
2855/2020 Abre crédito adicional suplementar 12/08/2020
2854/2020 Abre crédito adicional suplementar 12/08/2020
2853/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/08/2020
2852/2020 Abre crédito adicional suplementar 10/08/2020
2851/2020 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 07/08/2020
2850/2020 Abre crédito adicional suplementar 07/08/2020
2849/2020 Abre crédito adicional suplementar 05/08/2020
2848/2020 Abre crédito adicional especial 04/08/2020
2847/2020 Abre crédito adicional suplementar 04/08/2020
2846/2020 Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que prestam serviços junto as escolas da rede municipal. 03/08/2020
2845/2020 Abre crédito adicional suplementar 03/08/2020
2844/2020 Abre crédito adicional suplementar 31/07/2020
2843/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.165, de 23 de junho de 2020, que “dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal e dá outras providências. 31/07/2020
2842/2020 Abre crédito adicional suplementar 31/07/2020
2841/2020 Abre crédito adicional suplementar 29/07/2020
2840/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/07/2020
2839/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/07/2020
2838/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/07/2020
2837/2020 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 24/07/2020
2836/2020 Abre crédito adicional suplementar 24/07/2020
2835/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/07/2020
2834/2020 Abre crédito adicional suplementar 21/07/2020
2833/2020 Abre crédito adicional suplementar 20/07/2020
2832/2020 Altera o vencimento do pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 16/07/2020
2831/2020 Abre crédito adicional suplementar 16/07/2020
2830/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/07/2020
2829/2020 Abre crédito adicional suplementar 14/07/2020
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