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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2737/2020 Abre crédito adicional suplementar 17/03/2020
2736/2020 Abre crédtio adicional especial 17/03/2020
2735/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Coronel Barros 16/03/2020
2734/2020 Abre crédito adicional suplemementar 16/03/2020
2733/2020 Abre crédito adicional suplementar. 10/03/2020
2732/2020 Prorroga prazo para pagamento à vista da contribuição de melhoria lançada pelo Edital de cobrança nº 01/20. 09/03/2020
2731/2020 Regulamenta atuação da Equipe Volante Municipal de Fiscalização designada para realizar atividades de combate à sonegação conveniadas entre o município e o Estado do Rio Grande do Sul. 09/03/2020
2730/2020 Abre crédito adicional suplementar. 09/03/2020
2729/2020 Abre crédito adicional suplementar. 28/02/2020
2728/2020 Abre crédito adicional suplementar. 27/02/2020
2727/2020 Adota expediente interno no Centro Administrativo do município de Coronel Barros e dá outras providências. 27/02/2020
2726/2020 Abre crédito adicional suplementar. 27/02/2020
2725/2020 Abre crédito adicional suplementar. 27/02/2020
2724/2020 Abre crédito adicional suplementar. 26/02/2020
2723/2020 Abre crédito adicional suplementar 21/02/2020
2722/2020 Abre crédito adicional suplementar 18/02/2020
2721/2020 Abre crédito adicional suplementar. 18/02/2020
2720/2020 Determina ponto facultativo e turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 18/02/2020
2719/2020 Regulamenta a realização da escolha das Soberanas Mirins da Expocelb 2020, que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006 e dá outras provicências 18/02/2020
2718/2020 Adota expediente interno no Centro Administrativo do município de Coronel Barros e dá outras providências. 17/02/2020
2717/2020 Abre crédito adicional suplementar. 14/02/2020
2716/2020 Abre crédito adicional suplementar. 10/02/2020
2715/2020 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 24/01/2020
2714/2020 Abre crédito adicional suplementar. 06/02/2020
2713/2020 Abre crédito adicional especial. 24/01/2020
2712/2020 Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros. 24/01/2020
2711/2020 Atualiza o valor do vencimento básico dos cargos efetivos do magistério - VB do município de Coronel Barros. 24/01/2020
2710/2020 Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2020. 24/01/2020
2709/2020 Regulamenta a Lei nº 883, de 16 de janeiro de 2006, que institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB 22/01/2020
2708/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/01/2020
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