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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2797/2020 Abre crédito adicional especial. 26/05/2020
2796/2020 Abre crédito adicional suplementar. 25/05/2020
2795/2020 Abre crédito adicional suplementar. 22/05/2020
2794/2020 Estabelece novo critério para pagamento do incentivo da equipe volante municipal para o mês de março de 2020. 21/05/2020
2793/2020 Abre crédito adicional suplementar. 21/05/2020
2792/2020 Abre crédito adicional suplementar. 19/05/2020
2791/2020 Abre crédito adicional suplementar 18/05/2020
2790/2020 Altera Art.2° do Decreto Executivo n° 2.779, de 07 de maio de 2020, que prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que presta... 18/05/2020
2789/2020 Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 15/05/2020
2788/2020 Altera artigo 1º do Decreto nº 2.767, de 24 de abril de 2020 que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç... 15/05/2020
2787/2020 Finaliza turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providencias 15/06/2020
2786/2020 Abre crédito adicional suplementar. 15/05/2020
2785/2020 Abre crédito adicional suplementar 13/05/2020
2784/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/05/2020
2783/2020 Abre crédito adicional suplementar. 11/05/2020
2782/2020 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2020
2781/2020 Reitera o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Coronel Barros e recepciona o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia c... 11/05/2020
2780/2020 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2020
2779/2020 Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que prestam serviços junto as escolas da rede municipal. 07/05/2020
2778/2020 Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Coronel Barros. 07/05/2020
2777/2020 Abre crédito adicional suplementar. 05/05/2020
2776/2020 Abre crédito adicional suplementar. 04/05/2020
2775/2020 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 30/04/2020
2774/2020 Estabelece a tarifa de água e fixa tarifa de ligação e religação. 29/04/2020
2773/2020 Abre crédito adicional suplementar 30/04/2020
2772/2020 Abre crédito adicional especial. 28/04/2020
2771/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/04/2020
2770/2020 Abre crédito adicional suplementar. 28/04/2020
2769/2020 Abre crédito adicional suplementar. 28/04/2020
2768/2020 Abre crédito adicional suplementar. 27/04/2020
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