Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2767/2020	Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	24/04/2020
2766/2020	Prorroga prazo de vencimento da taxa anual de fiscalização e Vigilância Sanitária.	24/04/2020
2765/2020	Abre crédito adicional suplementar.	23/04/2020
2764/2020	Abre crédito adicional suplementar	23/04/2020
2763/2020	Abre crédito adicional suplementar	17/04/2020
2762/2020	Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências	17/04/2020
2761/2020	Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços específica	17/04/2020
2760/2020	Abre crédito adicional suplementar.	15/04/2020
2759/2020	Abre crédito adicional suplementar.	14/04/2020
2758/2020	Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.	09/04/2020
2757/2020	Prorroga prazo para pagamento insumos agrícolas distribuídos pelo programa Proderenda no ano de 2019 e das sementes de milho troca-troca de sementes/FEAPER-RS.	09/04/2020
2756/2020	Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	08/04/2020
2755/2020	Abre crédito adicional suplementar.	08/04/2020
2754/2020	Abre crédito adicional suplementar.	03/04/2020
2753/2020	Dispõe e reitera o decreto estadual 55.154/2020 que declara o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19 e dá outras providências	02/04/2020
2752/2020	Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que prestam serviços junto as escolas da rede municipal	02/04/2020
2751/2020	Abre crédito adicional suplementar.	31/03/2020
2750/2020	Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária.	30/03/2020
2749/2020	Altera a redação do Decreto Executivo nº 2.747, de 27 de março de 2020 que adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	30/03/2020
2748/2020	Introduz alterações ao Decreto Executivo nº 2.741, de 23 de março de 2020 que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de ...	28/03/2020
2747/2020	Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	27/03/2020
2746/2020	Abre crédito adicional suplementar	25/03/2020
2745/2020	Abre crédito adicional suplementar	25/03/2020
2744/2020	Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE Nº 14110, conforme IN/MDR 02/2016	24/03/2020
2743/2020	Abre crédito adicional suplementar	23/03/2020
2742/2020	Abre crédito adicional suplementar	23/03/2020
2741/2020	Declara estado de calamidade púbica e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), no município de Coronel Barros/RS	21/03/2020
2740/2020	Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	18/03/2020
2739/2020	Introduz alterações ao Decreto nº 2.735, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Coronel ...	18/03/2020
2738/2020	Abre crédito adicional suplementar	18/03/2020

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