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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2828/2020 Abre crédito adicional suplementar 13/07/2020
2827/2020 Abre crédito adicional suplementar 10/07/2020
2825/2020 Abre crédito adicional suplementar 08/07/2020
2824/2020 Abre crédito adicional suplementar 08/07/2020
2823/2020 Abre crédito adicional suplementar 07/07/2020
2822/2020 Abre crédito adicional suplementar 06/07/2020
2821/2020 Abre crédito adicional suplementar 01/07/2020
2820/2020 Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que prestam serviços junto as escolas da rede municipal. 30/06/2020
2819/2020 Abre crédito adicional suplementar 29/06/2020
2818/2020 Abre crédito adicional suplementar 29/06/2020
2817/2020 Abre crédito adicional suplementar 25/06/2020
2816/2020 Abre crédito adicional suplementar 24/06/2020
2815/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/06/2020
2814/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/06/2020
2813/2020 Abre crédito adicional suplementar 19/06/2020
2812/2020 Abre crédito adicional suplementar 17/06/2020
2811/2020 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 17/06/2020
2810/2020 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 15/06/2020
2809/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/06/2020
2808/2020 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 12/06/2020
2807/2020 Fica removido membro para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 10/06/2020
2806/2020 Abre crédito adicional especial 09/06/2020
2805/2020 Abre crédito adicional suplementar. 09/06/2020
2804/2020 Abre crédito adicional suplementar. 08/06/2020
2803/2020 Abre crédito adicional suplementar. 04/06/2020
2802/2020 Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Coronel Barros e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores lotados ou que prestam serviços junto as escolas da rede municipal. 01/06/2020
2801/2020 Abre crédito adicional suplementar 01/06/2020
2800/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/05/2020
2799/2020 Abre crédito adicional suplementar 27/05/2020
2798/2020 Parcela e estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 26/05/2020
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