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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2888/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/09/2020
2887/2020 Abre crédito adicional suplementar 24/09/2020
2886/2020 Abre crédito adicional suplementar 18/09/2020
2885/2020 Abre crédito adicional suplementar 18/09/2020
2884/2020 Abre crédito adicional suplementar 17/09/2020
2883/2020 Designa membro para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 16/09/2020
2882/2020 Dispõe sobre o desligamento de membro nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 15/09/2020
2881/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/09/2020
2880/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/09/2020
2879/2020 Abre crédito adicional suplementar 14/09/2020
2878/2020 Abre crédito adicional suplementar 09/09/2020
2877/2020 Abre crédito adicional suplementar 08/09/2020
2876/2020 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 05/09/2020
2875/2020 Abre crédito adicional suplementar 04/09/2020
2874/2020 Abre crédito adicional suplementar 03/09/2020
2873/2020 Abre crédito adicional suplementar 01/09/2020
2872/2020 Estabelece as estratégias metodológicas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Turismo, Desporto e Lazer para disponibilização das atividades pedagógicas não presenciais e o formato de avaliações da rede municipal de ensino p... 31/08/2020
2871/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/08/2020
2870/2020 Abre crédito adicional suplementar 28/08/2020
2869/2020 Abre crédito adicional suplementar 26/08/2020
2868/2020 Abre crédito adicional suplementar 25/08/2020
2867/2020 Abre crédito adicional suplementar 25/08/2020
2866/2020 Abre crédito adicional suplementar 24/08/2020
2865/2020 Abre crédito adicional suplementar 21/08/2020
2864/2020 Abre crédito adicional suplementar 20/08/2020
2863/2020 Abre crédito adicional suplementar 19/08/2020
2862/2020 Abre crédito adicional suplementar 19/08/2020
2861/2020 Abre crédito adicional especial 18/08/2020
2860/2020 Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Municípios de Coronel Barros, enquanto perdurar a classificação da Região 13 com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado... 18/08/2020
2859/2020 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CORONEL BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/08/2020
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