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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2902/2020DECRETO ECECUTIVO Nº 2.902/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Coronel Barros, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo...14/10/2020
320/2020PORTARIA Nº 320/2020 - NOMEIA COMITE MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.16/10/2020
23/2020EDITAL Nº 023/2020 - Torna Pública a classificação final dos projetos culturais selecionados para financiamento de recursos de que trata o inciso III da Lei Aldir Blanc21/12/2020
22/2020EDITAL Nº 022/2020 - Torna Pública a classificação provisória dos projetos culturais selecionados para financiamento de recursos de que trata o inciso III da Lei Aldir Blanc11/12/2020
21/2020EDITAL Nº 021/2020 - Retifica prazo de inscrição de projetos de que trata o Edital nº 020/2020 que dispõe sobre o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a ...07/12/2020
20/2020EDITAL Nº 020/2020 - Processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do ar...26/11/2020
19/2020EDITAL Nº 019/2020 - Cancela o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso...26/11/2020
18/2020EDITAL Nº 018/2020 - Processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do ar...24/11/2020
17/2020EDITAL Nº 017/2020 - Torna Pública que os recursos não utilizados no Inciso II da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre a Lei Aldir Blanc, serão remanejados para execução do Inciso III da mesma Lei.18/11/2020
16/2020EDITAL Nº 016/2020 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - Torna Pública a relação dos espaços culturais aptos a serem contemplados com a concessão de subsídio mensal de que trata o Edital nº. 14/2020, de recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc18/11/2020
15/2020EDITAL Nº 15/2020 - RESULTADO PROVISÓRIO - Torna Pública a relação dos espaços culturais aptos a serem contemplados com a concessão de subsídio mensal de que trata o Edital nº. 14/2020, de recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc10/11/2020
14/2020EDITAL Nº 014/2020 - Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento so...21/10/2020
0/2020TERMO DE FRUSTRAÇÃO DO EDITAL Nº 020/2020  DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS- ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC30/12/2020
0/2020Homologação de cadastramentos de entidades culturais do município de Coronel Barros29/10/2020
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