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Coronel Barros, domingo, 27 de novembro de 2022 
(55) 3333-9115
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2902/2020 | DECRETO ECECUTIVO Nº 2.902/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Coronel Barros, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo... | 14/10/2020 | Detalhes |
| 320/2020 | PORTARIA Nº 320/2020 - NOMEIA COMITE MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | 16/10/2020 | Detalhes |
| 23/2020 | EDITAL Nº 023/2020 - Torna Pública a classificação final dos projetos culturais selecionados para financiamento de recursos de que trata o inciso III da Lei Aldir Blanc | 21/12/2020 | Detalhes |
| 22/2020 | EDITAL Nº 022/2020 - Torna Pública a classificação provisória dos projetos culturais selecionados para financiamento de recursos de que trata o inciso III da Lei Aldir Blanc | 11/12/2020 | Detalhes |
| 21/2020 | EDITAL Nº 021/2020 - Retifica prazo de inscrição de projetos de que trata o Edital nº 020/2020 que dispõe sobre o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a ... | 07/12/2020 | Detalhes |
| 20/2020 | EDITAL Nº 020/2020 - Processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do ar... | 26/11/2020 | Detalhes |
| 19/2020 | EDITAL Nº 019/2020 - Cancela o processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso... | 26/11/2020 | Detalhes |
| 18/2020 | EDITAL Nº 018/2020 - Processo de seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do ar... | 24/11/2020 | Detalhes |
| 17/2020 | EDITAL Nº 017/2020 - Torna Pública que os recursos não utilizados no Inciso II da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre a Lei Aldir Blanc, serão remanejados para execução do Inciso III da mesma Lei. | 18/11/2020 | Detalhes |
| 16/2020 | EDITAL Nº 016/2020 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - Torna Pública a relação dos espaços culturais aptos a serem contemplados com a concessão de subsídio mensal de que trata o Edital nº. 14/2020, de recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc | 18/11/2020 | Detalhes |
| 15/2020 | EDITAL Nº 15/2020 - RESULTADO PROVISÓRIO - Torna Pública a relação dos espaços culturais aptos a serem contemplados com a concessão de subsídio mensal de que trata o Edital nº. 14/2020, de recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc | 10/11/2020 | Detalhes |
| 14/2020 | EDITAL Nº 014/2020 - Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento so... | 21/10/2020 | Detalhes |
| 0/2020 | TERMO DE FRUSTRAÇÃO DO EDITAL Nº 020/2020 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS- ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC | 30/12/2020 | Detalhes |
| 0/2020 | Homologação de cadastramentos de entidades culturais do município de Coronel Barros | 29/10/2020 | Detalhes |
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