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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2978/2020 Abre crédito adicional suplementar 02/02/2021
2977/2020 Abre crédito adicional suplementar. 31/12/2020
2976/2020 Abre crédito adicional suplementar. 31/12/2020
2975/2020 Abre crédito adicional suplementar 31/12/2020
2974/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/12/2020
2973/2020 Abre crédito adicional suplementar 23/12/2020
2972/2020 Adota facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências 22/12/2020
2971/2020 Abre crédito adicional especial 22/12/2020
2970/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2969/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2968/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2967/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2966/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2965/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2964/2020 Abre crédito adicional suplementar 22/12/2020
2963/2020 Abre crédito adicional suplementar 15/12/2020
2962/2020 Abre crédito adicional suplementar 14/12/2020
2961/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2960/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2959/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2958/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2957/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2956/2020 Abre crédito adicional suplementar 11/12/2020
2955/2020 Abre crédito adicional suplementar 09/12/2020
2954/2020 Abre crédito adicional suplementar 07/12/2020
2953/2020 Abre crédito adicional suplementar 07/12/2020
2952/2020 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2020
2951/2020 Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2021 03/12/2020
2950/2020 Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2021 03/12/2020
2949/2020 Reitera o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Coronel Barros e mantem recepção do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-... 03/12/2020
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